Dados estatísticos da Justiça Militar

06/05/2021 20h09 - Atualizado em 18/01/24 18h05

PAINEL DE METAS

 

 

O painel de Metas do Tribunal de Justiça Militar fornece indicadores sobre as Metas Nacionais e Específicas do CNJ. A atualização é mensal e feita de maneira automática. A ferramenta permite observar a celeridade e eficiência processual e o cumprimento dos objetivos traçados.

 

 

 

 

PAINEL SOCIOAMBIENTAL

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – PLS/ TJMMG (2022‐2026) consiste em uma ferramenta de planejamento que visa à criação, implementação e acompanhamento de práticas de sustentabilidade, a racionalização de gastos e o estímulo a uma gestão inovadora. Para cumprir o seu propósito, esse plano conta com indicadores e metas, prazos de execução, além de mecanismos de monitoramento e avaliação, cujo objetivo é acompanhar, periodicamente, os resultados dos indicadores, de forma a permitir, se necessário, intervenções e novas ações em prol do atingimento das metas propostas. Para melhor gestão do tema, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais criou um painel de monitoramento dos indicadores da referida resolução visando a busca de soluções sustentáveis.

 

 

 

 

PAINEL JUSTIÇA MILITAR EM NÚMEROS

 

 

Painel de acompanhamento dos indicadores do sistema Justiça em Números, definidos pela Resolução CNJ nº76/2009. Detalha a estrutura da Justiça Militar mineira além dos indicadores que subsidiam a gestão a gestão judiciária.

 

 

 

 

 

 

 

PAINEL DE ESTATÍSTICAS DO PODER JUDICIÁRIO

 

 

O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário permite monitorar as principais as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de processos conclusos, pendentes e baixados, entre outros. O Painel terá atualização mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud, instituído pela Resolução nº 331/2020 como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Além disso, conforme Resolução CNJ nº 333/2020, o painel também deve ser disponibilizado nos sítios eletrônicos de todos os tribunais do país.

 

 

 

PAINEL DE TIC

 

 

 

Acompanhamento dos indicadores e serviços de TIC. As medições são realizadas com periodicidade mensal.

 

 

 

 

 

 

 

PAINEL DO PLANO ESTRATÉGICO

 

O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais para o sexênio 2021 – 2026, aprovado por meio da Resolução nº 245, de 14 de junho de 2021, foi construído e revisado com ampla participação dos atores envolvidos na realização da justiça e alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O Plano abrange as políticas voltadas para a concretização da Estratégia Nacional, alinhado aos temas contidos nos macrodesafios descritos no anexo I da Resolução 325/2020-CNJ, desdobrados em objetivos estratégicos institucionais. O painel permite o acompanhamento e monitoramento dos indicadores e ações estabelecidos para o período.

 

 

 

 

 

 

FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS

Informações sobre despesas, dados orçamentários, recursos humanos e remunerações relacionados na Resolução CNJ nº102/2009, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, e na Resolução CNJ nº215/2015 dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

 

 

 

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor visando a proteção dos dados relativos a qualquer pessoa física que se encontre no território brasileiro. Seguindo uma tendência global, a nova legislação objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, promovendo o correto tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais, no âmbito de instituições públicas e privadas. Neste contexto, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais está desenvolvendo o seu Plano de Ação de Proteção de Dados Pessoais com o fim de regulamentar internamente as disposições contidas na LGPD, de modo a adequar o tratamento de dados pessoais em seus processos de trabalho, naquilo que for necessário.

 

 

 

 

PAINEL DE PRODUTIVIDADE

 

O Painel de Produtividade do Tribunal de Justiça Militar fornece indicadores do tempo médio dos processos, do índice de atendimento à demanda e da taxa de congestionamento . A atualização é mensal e feita de maneira automática. A ferramenta permite observar a celeridade e eficiência processual e o cumprimento dos objetivos traçados.