Estratégia e planejamento

16/06/2021 18h22 - Atualizado em 20/02/24 17h00
Introdução
A sociedade espera das instituições públicas respostas rápidas, eficientes, transparentes e uma gestão administrativa em que a qualidade esteja atrelada aos resultados. Com esse foco, o Conselho Nacional de Justiça ‐ CNJ, por meio da Resolução 49/07 , orientou os órgãos do Poder Judiciário a organizarem, em sua estrutura, unidade administrativa competente para elaborar, implementar e gerir o seu plano de gestão estratégica.
A Justiça Militar de Minas Gerais, como órgão do Judiciário, criou assim o seu Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica , que, por sua vez, elabora o planejamento plurianual.
Metas

As metas do Poder Judiciário constituem um importante instrumento para melhoria da prestação jurisdicional no Brasil, sendo divididas em duas categorias: Nacionais e Específicas. As Metas Nacionais são definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de processo participativo para sua formulação, e se aplicam a todos os tribunais do país, enquanto as Metas Específicas são definidas por cada segmento de Justiça para alcance de objetivos comuns. Saiba mais sobre cada uma delas acessando os links abaixo:

Metas Nacionais aplicáveis à Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no ano de 2024.

Metas Específicas aplicáveis à Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no ano de 2024.

Para acessar o glossário das metas e outras informações, clique aqui.

 

O painel de Metas do Tribunal de Justiça Militar fornece indicadores sobre as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ e as Metas Específicas definidas pelo segmento Justiça Militar. A ferramenta permite observar a celeridade processual e o cumprimento dos objetivos traçados. A atualização é mensal e feita de maneira automática.

 

 

 

 

 

Programas, Ações e Projetos

O TJMMG apresenta nesta página acesso a relatório de todos os programas, ações e projetos desenvolvidos pelo Órgão.

Tais instrumentos indicam, de forma clara e objetiva, o escopo, o cronograma e o orçamento de cada uma das iniciativas em execução.

Resultados do Plano Estratégico

 

 

O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais para o sexênio 2021 – 2026, aprovado por meio da Resolução nº 245, de 14 de junho de 2021, foi construído e revisado com ampla participação dos atores envolvidos na realização da justiça e alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O Plano abrange as políticas voltadas para a concretização da Estratégia Nacional, alinhado aos temas contidos nos macrodesafios descritos no anexo I da Resolução 325/2020-CNJ, desdobrados em objetivos estratégicos institucionais. O painel permite o acompanhamento e monitoramento dos indicadores e ações estabelecidos para o período.

 

 

 

Campanha Um Plano de Todos

Cada magistrado, servidor ou colaborador traz consigo um conjunto único de habilidades, experiências e conhecimentos que ajudam, diariamente, a construir e aperfeiçoar a Justiça Militar mineira. A partir da contribuição de cada um, é possível que o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) avance frente aos desafios judiciais e administrativos.

Diante disso, o Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica do TJMMG, com realização da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), criou a campanha Um Plano de Todos, com o objetivo de mostrar a contribuição de todos esses atores para a execução dos objetivos presentes no Plano Estratégico (2021-2026). O referido plano abrange as políticas voltadas para a concretização da Estratégia Nacional, alinhada aos temas contidos nos Macrodesafios descritos na Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desdobrados em objetivos estratégicos institucionais.

São aplicáveis à Justiça Militar mineira dez Macrodesafios, sendo eles:

  • Garantia dos Direitos Fundamentais;
  • Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade;
  • Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional;
  • Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa;
  • Promoção da Sustentabilidade;
  • Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal;
  • Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária;
  • Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas;
  • Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira e
  • Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.

Por isso, a campanha Um Plano de Todos abrange uma série de dez vídeos com depoimentos dos envolvidos na conquista dos Macrodesafios citados. Todos os vídeos têm recurso de acessibilidade, com legenda e tradução para Libras.

A seguir, assista aos cinco primeiros vídeos da campanha.

Promoção da sustentabilidade – O primeiro vídeo aborda o Macrodesafio Promoção da Sustentabilidade, com participação do servidor do Almoxarifado e membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), Maximiniano Félix Lopes. Ele fala da aquisição de copos ecológicos biodegradáveis, para serem utilizados pelo público externo em visita ao TJMMG.

Atóxico, de baixo custo, mais resistente e com menos plástico na composição. O copo foi a primeira aquisição no modelo de compras sustentáveis no TJMMG e integra uma iniciativa que visa, futuramente, eliminar o uso de copos descartáveis nas dependências do Tribunal.

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Garantia dos Direitos Fundamentais – O segundo vídeo da série aborda o Macrodesafio Garantia dos Direitos Fundamentais, com a participação da servidora Ana Paula Brasileiro, que atua como oficial judiciária da 4ª Auditoria da Justiça Militar (4ª AJME) e também é membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação.

No vídeo ela explica como é a composição da Comissão, os objetivos e o acolhimento no procedimento em caso de denúncia. Cita também o foco nas capacitações oferecidas para prevenir a discriminação e o assédio no âmbito da Justiça Militar mineira.

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Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária – O terceiro vídeo aborda o Macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária, com participação do diretor executivo de Finanças, Luiz Gustavo Cyrino Viana. Dentre as atividades elaboradas pelo setor, está o acompanhamento mensal da execução orçamentária, desdobramento implementado no TJMMG com foco na qualidade do gasto.

Com as reuniões é possível sugerir remanejamentos orçamentários internos à alta direção do Tribunal e até mesmo o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a abertura de créditos adicionais.

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Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional – O quarto vídeo aborda o Macrodesafio Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, com participação da servidora Izabela Magalhães de Pinho Tavares Leite, gerente de secretaria da 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (1ª AJME).

São realizadas reuniões periódicas para acompanhamento das metas nacionais instituídas pelo CNJ, unindo todos os gerentes de secretaria das Auditorias, representantes da alta gestão do Tribunal, da Corregedoria e do Escritório de Projetos, é feito o levantamento de todos os processos incluídos na meta e verificado o percentual de cumprimento mensal estipulado.

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Fortalecimento da Relação Institucional com a Sociedade – O quinto vídeo aborda o Macrodesafio Fortalecimento da Relação Institucional com a Sociedade, com a participação do chefe de gabinete da presidência, cel. Giovanne Gomes da Silva, que detalha o que é definido pela Meta Específica nº 2 e pela Meta Nacional nº 9, ambas estabelecidas pelo CNJ.

A primeira se refere a ações de divulgação das funções e atividades da Justiça Militar; a segunda à inovação, com o desenvolvimento de um projeto relacionado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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