Academia – Estatuto – art. 5º
Capítulo III
Dos Acadêmicos
Art. 5º. A Academia é integrada por acadêmicos, nas seguintes categorias:
I – acadêmico fundador: personalidade atuante, na área cultural ou jurídica, e admitida após a fundação da Academia;
II – acadêmico efetivo: autoridade atuante, na área cultural jurídica, admitida após a fundação da Academia;
III – acadêmico correspondente: personalidade que, não pertencendo a outra categoria, coopera com a Academia, a ela se vinculando sob alguma forma de manifestação artística ou jurídica;
IV – acadêmico honorário: personalidade regularmente aceita a partir da proposta de dois membros, baseada em comprovado merecimento cultural, intelectual ou jurídico;
V – acadêmico emérito: personalidade regularmente aceita como membro, a partir da proposta de dois acadêmicos, fundada em relevantes serviços prestados à Entidade.
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