ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  04/06/2020

08/06/2020 20h32 - Atualizado em 08/06/20 20h32

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

 

Data: 04/06/2020
Início: 14h
Término: 14h do dia 05/06/2020
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos
Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000061-58.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Embargante: Rosamélia Ribeiro da Silva
Advogado(a/s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração.
Participou do julgamento o juiz Fernando Galvão da Rocha.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000059-20.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Embargante: Alessandry Figueiredo
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outros
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração.
Participou do julgamento o Juiz Fernando Galvão da Rocha.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000019-98.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Álvaro Davi Gomes
Curadora: Maísa Marques Duarte Gomes
Advogado(a/s): José Antônio Aparecido Oliveira (OAB/MG 095591)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: retirado de pauta pelo relator.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000042-81.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Elacir Flávio Mendes
Advogado(a/s): Bernardo de Souza Rosa (OAB/MG 087237) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: em razão da não unanimidade, nos termos do art. 942 do CPC, suspenso o julgamento, sendo sorteados, para compor quórum de julgamento, os Exmos. Srs. Juízes e Osmar Duarte Marcelino e Rúbio Paulino Coelho.

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000822-64.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Rodrigo dos Santos Marques
Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por maioria de 3 votos a 2, negou provimento a apelação, para manter, via de consequência, a íntegra da respeitável sentença de primeiro grau.
Ficaram vencidos os juízes Jadir Silva, relator, e Fernando Galvão da Rocha que deram provimento ao recurso para reformar a respeitável sentença, julgando procedente o pedido inicial por reconhecer a nulidade dos atos punitivos disciplinares, determinando o ressarcimento da quantia descontada em folha decorrente da falta ao serviço, bem como os 5 (cinco) dias de suspensão ao serviço aplicáveis como sanção disciplinar.
Participaram os juízes Fernando Galvão da Rocha e Rúbio Paulino Coelho, convocados para o prolongamento do julgamento.
Relator para acordão James Ferreira Santos

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000904-95.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Gisleno Dias Pereira
Advogado(a/s): Giliarde Dias Pereira (OAB/MG 184031)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

APELAÇÃO
Processo eproc 2000931-78.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Valéria Barbosa Gouveia
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão virtual, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva, Presidente da Segunda Câmara.