Autoridades são agraciadas pelo TJMMG

No dia 6 de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar prestou homenagem a autoridades, com as comendas Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar, criadas para agraciar magistrados deste Tribunal, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar estadual ou à sociedade.

A sua outorga ocorre a cada biênio, durante a solenidade em comemoração ao aniversário desta instituição, ocorrida no dia 9 de novembro passado. No entanto, em virtude de compromissos firmados anteriormente, as autoridades presentes não puderam recebê-la naquela ocasião.

Foram agraciados, o Exmo. Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, doutor Antônio Sérgio Tonet, o Exmo. Senhor desembargador terceiro vice-presidente do TJMG, doutor Saulo Versiani Penna e o Exmo. Senhor desembargador corregedor-geral de Justiça, doutor André Leite Praça.

Em nome dos agraciados, o doutor Antônio Sérgio Tonet agradeceu ao Tribunal pela honraria e destacou a importância da Justiça Militar ao longo da história, bem como lembrou aos presentes acerca dos desafios advindos da recém-publicada Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, que altera a redação do inciso II do art. 9º do Código Penal Militar, ampliando a definição de crime militar.

Secom/TJMMG