I Congresso Estadual de Direito Militar
Teve início na noite de ontem, 29 de agosto, o I Congresso Estadual de Direito Militar, uma realização da Subseção de Passos e a Comissão de Direito Militar da OAB/MG. O evento acontece, na Câmara Municipal de Passos, Minas Gerais, nos dias 29 e 30 de agosto.
A abertura, muito prestigiada, contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a secretária-geral da Seccional, Dra. Helena Delamonica; o presidente da subseção, Dr. Denis Provenzani de Almeida; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG, Dr. Rodrigo Otávio de Lara Resende; e o presidente da CAA/MG, Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga.
A Palestra Magna da noite foi proferida pela juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Dra. Eli Ribeiro de Britto. Logo após, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alexandre Victor de Carvalho abordou o tema “A diferença dos Crimes Comuns e dos Crimes Militares”.
Ao final da noite, houve uma homenagem especial ao desembargador do Tribunal de Justiça Antônio Armando dos Anjos, prestada pelo ex-presidente da OAB/MG e advogado criminalista, Dr. Marcelo Leonardo.
No dia de hoje, 30 de agosto, o evento tem prosseguimento com a palestra do vice-presidente do TJMMG e presidente da Academia Mineira de Direito Militar, juiz Fernando José Armando Ribeiro, sobre “Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito”.
Também palestrará, hoje, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA), defensora-pública Silvana de Lourenço Lobo, com o tema “Perda de Graduação e Patente com Efeito da Sentença Penal Condenatória”.
O encerramento contará com homenagem especial ao ex-presidente do TJMMG e atual presidente do Órgão Especial da Seccional, Dr. Décio de Carvalho Mitre, sendo que a honraria será entregue pelo presidente do TJMMG, juiz Cel Osmar Duarte Marcelino.
Ascom – TJMMG