Joaquim Herculano Rodrigues assume presidência do TJMG

Foi realizada, na tarde do dia 29 de junho, no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a sessão solene de posse coletiva da nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), biênio 2012/2014. Foram empossados nos cargos de presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues, José Tarcísio de Almeida Melo, José Antonino Baía Borges, Manuel Bravo Saramago, Luiz Audebert Delage Filho e Vanessa Verdolim Hudson Andrade, respectivamente. Os magistrados foram eleitos no dia 23 de abril pelo Tribunal Pleno.

Após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse, com o desembargador Cláudio Costa, que deixou a Presidência, o novo presidente, Herculano Rodrigues, discursou. As primeiras palavras dele, citando versos do poeta mineiro Emílio Moura – “O ato de viver é simples diálogo entre o instante que chega, puro sopro, e o que dentro de nós é eternidade” –, indicaram o desejo do desembargador de renovar o entusiasmo de magistrados e servidores para a nova jornada que se inicia. “O ‘melhor’ é resultado do sonho compartilhado, do empenho de todos. Isso é válido para todas as organizações, incluindo a instituição judiciária”, ressaltou.

O desembargador Herculano Rodrigues expressou, em seu discurso de posse, a vontade de se deixar contagiar por ideias inovadoras, bem como a disposição de agir de forma corajosa e determinada, apoiando iniciativas e ações que visem ao aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços prestados à sociedade. “A esperança, bem como a fé e a caridade, é uma ‘virtude teologal’. Está relacionada ao impulso básico da vida, à mola que move o ser humano, levando-o a transcender o presente em direção ao futuro”.

Também afirmou acreditar que a noção de direito avança, destacando a democratização da informação, proporcionada pelas novas tecnologias, e o momento pelo qual a humanidade passa, de universalização dos direitos humanos. Ao mesmo tempo em que esse movimento aponta para uma sobrecarga de trabalho, com um crescente aumento do volume das ações judiciais, também significa maior consciência de cidadania e fortalecimento do Judiciário.

Apesar dos inúmeros desafios enfrentados pela humanidade, o desembargador Herculano Rodrigues disse ancorar uma visão otimista da vida na fé. Foi esse sentimento, segundo ele, que permitiu o nascimento, no TJMG, do Programa Novos Rumos, de onde surgiram iniciativas como as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), “exemplos de fé no ser humano e do poder de superação”. Fé que, avalia o magistrado, é inerente àqueles que buscam o acordo e a promoção da paz social. Ao lado da esperança e da fé, ele destacou a caridade, capaz de reduzir a violência em todas as suas formas.

Ainda em seu discurso, o novo presidente indicou que atuará com base em três pilares: o diálogo, o trabalho e a justiça. Diálogo, representado pela disposição para a escuta e a conversa transparente e pelo comprometimento de decidir, levando em conta as diversas manifestações; trabalho, que significa doar-se sem tréguas, na convicção da necessidade de aprimoramento constante do Judiciário; e justiça, “o sonho que nos alimenta, a causa por que lutamos, a nossa bandeira”.

Considerando a Justiça a essência da missão do Judiciário, e um ideal da humanidade, o desembargador reconheceu a dificuldade de falar desse conceito, em um cenário de desigualdades sociais. “Podemos nos considerar ‘privilegiados’, e isso aumenta nossa responsabilidade em relação àqueles que se encontram em situação mais vulnerável”. Contudo, ressaltou, é nesse contexto desigual “que os gritos pela justiça são mais contundentes e, portanto, a atuação do magistrado é mais requisitada”.

Ao agradecer à família, ele citou o pai, Octávio de Paula Rodrigues, que exerceu a advocacia por quase seis décadas, e a mãe, Maria Martins Rodrigues, pelo exemplo de honestidade e bondade. Agradeceu, também, aos representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ao desembargador Cláudio Costa, fez um agradecimento especial, pelos anos de compartilhamento de ideias, e também o congratulou, pela gestão voltada ao aprimoramento e à ampliação do atendimento do Judiciário mineiro.

Representando os advogados mineiros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), seção Minas Gerais, Luís Cláudio da Silva Chaves, deus as boas-vindas ao novo presidente e manifestou sua expectativa em relação à gestão do desembargador Herculano Rodrigues. “É um magistrado que traz experiência, humildade e a firmeza típica dos mineiros. Não podemos deixar de observar esse gesto inicial, que foi o de abrir as portas para a OAB ter voz nesta posse”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, também observou a simbologia que representa o fato de o novo presidente do TJMG o ter convidado, para ser um dos oradores da solenidade, um representante do Ministério Público. “Nós, do MP, que aprendemos a ver no TJMG o destinatário final dos nossos apelos, estamos confiantes do que essa nova gestão vai representar para esta página do Tribunal de Justiça”, declarou, destacando o fato de que, após trilhar uma brilhante trajetória na magistratura, Herculano Rodrigues chega à Presidência do Tribunal no ápice de seus conhecimentos.

A saudação oficial ao novo presidente coube ao desembargador Kildare Gonçalves Carvalho. Repassando a trajetória do desembargador Herculano Rodrigues, Kildare Carvalho afirmou que “a posse dele é a certeza de que o TJ continuará no caminho certo. No início dos anos 70, o pai dele lhe disse: ‘Seja um advogado honesto; mas, se não puder sê-lo, seja apenas honesto’. A lição do pai foi praticada por ele na advocacia e na magistratura. Ele sabe que o melhor corregedor para o juiz é sua consciência ética”.

Compuseram a mesa de honra o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o vice-governador, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; os ministros do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Sebastião Alves; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Calandra; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra Dias; e o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves.

E, ainda, entre outros, o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o corregedor-regional da Justiça Federal de 1° grau, desembargador federal Carlos Olavo Pacheco; o diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Roberto Bacellar; o senador Clésio Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o deputado federal Fábio Ramalho; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; e a secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena.

Nascido na cidade mineira de Abre Campo, Zona da Mata, em 7 de janeiro de 1949, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 1971, tendo iniciado sua trajetória como advogado, na comarca de Abre Campo e nas comarcas vizinhas.

Cinco anos depois de formado, ingressou na magistratura, tendo sido juiz de Direito nas comarcas dos municípios mineiros de Tarumirim, João Pinheiro e Carangola. Entre os anos de 1983 e 2004, foi juiz substituto na comarca de Belo Horizonte, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e juiz suplente, na vaga de desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MG).

Entre outras atividades profissionais, ocupou os cargos de vice-presidente na Amagis e na AMB, tendo sido, nesta última, também secretário-geral. No TER/MG, foi também vice-presidente, corregedor e presidente.

O desembargador Herculano Rodrigues construiu, paralelamente à sua trajetória como magistrado, uma carreira no magistério. Lecionou Direito Público e Privado na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (Fumec) e foi professor de Processo Penal no Curso de Preparação de Magistrados da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Ao longo de sua trajetória profissional, o magistrado foi condecorado com várias medalhas. Desde dezembro de 1997, é desembargador do TJMG. Ocupou, na última gestão, o cargo de 2° vice-presidente.

Leia o discurso na íntegra. Acesse aqui.

02/07/2012

Ascom – TJMMG