JUIZ DO TJMMG É COAUTOR EM LIVRO SOBRE TEMAS RELEVANTES DO STF

Foto: Reprodução / https://stftemasrelevantes.com.br/

A obra, “A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Temas Relevantes”, reúne juristas da maior qualidade em torno de um objetivo comum: comentar a jurisprudência do Tribunal e as questões a ele submetidas.

Seu lançamento será no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Supremo Tribunal Federal. O SFT está sediado na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo II – Brasília/DF.

No livro, predominam temas de Direito Penal e de Direito Processual como tipicidades formal e material, informantes e delatores anônimos, investigação pelo Ministério Público, inafiançabilidade e liberdade provisória, imputação objetiva nos crimes militares, pronúncia e sua linguagem, prerrogativa de foro em face da isonomia, antecedentes enquanto circunstância judicial, dentre outros temas. A edição ainda traz outros temas de relevância, como o status normativo dos tratados sobre direitos humanos, o direito à saúde, o processo e a Constituição, o contraditório e a ampla defesa no controle externo pelo Tribunal de Contas.

Os Autores

AURY LOPES JR
Doutor em Direito Processual Penal, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, Advogado.

BRUNO CALABRICH
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Professor da Escola Superior do Ministério Público da União, Procurador da República no Distrito Federal.

CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO
Advogado Criminalista, Mestre pela UFPR, Professor do Curso de Pós-Graduação do Complexo Jurídico Damásio de Jesus em Florianópolis.

DOUGLAS FISCHER
Procurador Regional da República na 4a Região (atualmente Coordenador da Assessoria Jurídica Criminal na Procuradoria-Geral da República), Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Coordenador de Ensino do Ministério Público Federal na Escola Superior do Ministério Público da União, Professor de Direito Processual Penal e de Direito Penal. Mais informações: lattes.cnpq.br/524025242578

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA

Mestre e Doutor em Direito, Procurador Regional da República no Distrito Federal, Relator-geral do anteprojeto do novo CPP – PLS 156, do Senado Federal, atualmente em lenta tramitação na Câmara dos Deputados.

FERNANDO A. N. GALVÃO DA ROCHA
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, Ex-Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais.

GILMAR FERREIRA MENDES
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha.

LENIO LUIZ STRECK
Doutor em Direito do Estado (UFSC), Pós- Doutor em Direito (Universidade de Lisboa), Professor Titular da UNISINOS-RS e da UNESA-RJ, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Procurador de Justiça-RS-BRASIL.

LUIZ FLÁVIO GOMES
Doutor em Direito Penal, fundador da rede de ensino LFG, foi Promotor de Justiça (de 1980 a 1983), Juiz (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001), Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e Coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br.

LUIZ FUX
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, Professor Titular de Processo Civil da UERJ, Professor Convidado do Cyrus R. Vance Center for International Justice (EUA), Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

ROGÉRIO GRECO
Procurador de Justiça, Mestre em Ciências Penais pela UFMG, Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha).

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO
Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ, Doutor em Direito Público pela UERJ, Doutorado-Sanduíche na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg- Alemanha, Juiz Federal, com atuação no gabinete do Min. Luiz Fux, Professor Conferencista da EMERJ.

VILVANA DAMIANI ZANELLATO
Especialista em Direito Penal Especial pela Escola Superior do Ministério Público da União, Pedagoga (UDESC), Servidora efetiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

VLADIMIR ARAS
Mestre em Direito Público (UFPE), Professor Assistente de Processo Penal (UFBA), Procurador da República (atualmente Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República), Membro-Fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), membro dos Grupos de Trabalho em Crime Organizado (GT-CO), Cooperação Jurídica Internacional (GT-CJI) e Lavagem de Dinheiro (GT-LD) da Procuradoria-Geral da República, Instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça (PNLD/SNJ/DRCI), Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Editor do Blog do Vlad em www.blogdovladimir.com.

YURI FELIX
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM, Pós-graduado em Ciências Penais, Advogado Criminal em São Paulo.

ASCOM