Justiça em Questão – sobre patrimônio pessoal
02/04/2012 18h27 - Atualizado em 02/04/12 18h27
Por mais de 20 anos ele conviveu sem a figura paterna. A infância e a adolescência passaram sem que o vendedor soubesse de quem era filho. No entanto, a descoberta veio acompanhada de surpresa e polêmica. O pai era um padre que atuou por muitos anos na igreja matriz de Patos de Minas, cidade natal do vendedor. Esse é um dos assuntos do Justiça em Questão sobre patrimônio pessoal, que foi ao ar no último fim de semana e já está disponível na internet. Se você perdeu a edição ou deseja rever as reportagens, acesse o canal do JQ no YouTube.
O Código Civil estabelece em quais situações uma pessoa pode perder a capacidade civil e ser declarada como interditada pela Justiça. Nessas condições, fica provado que a pessoa não tem capacidade de gerir seus bens, mas, mesmo assim, ela não perde o direito a eles. É nessa situação que surge a figura do curador, escolhido por um juiz para administrar o que um interditado possui.
O programa também abordou as regras para o testamento e o inventário, documentos essenciais para garantia da concretização da herança. Mostrou ainda o que os casais em união estável devem observar quanto ao regime de bens, bem como de que maneira os veículos apreendidos são armazenados e mantidos pela Polícia Civil e em quais situações os proprietários desses bens podem recuperá-los.
A edição online também traz a entrevista com o juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira. Ele amplia a análise sobre o assunto e expõe outras situações jurídicas relacionadas ao patrimônio pessoal.
O Justiça em Questão ainda pode ser conferido na TV. Confira a grade de exibição de reprises, que vão ao ar entre 1º e 6 de abril:
TV Comunitária
6 (NET) ou 13 (OiTV)
Estreia: sábado, 13h
Reapresentações:
Segunda-feira, 18h30
Quarta-feira, 21h30
Quinta-feira, 21h
TV Horizonte
22 (NET) ou 19 (UHF)
Estreia: sábado, 13h30
Reapresentações:
Quarta-feira, 3h15
Sexta-feira, 11h
TV Justiça
7 (NET) ou 6 (OiTV)
Estreia: domingo, 16h30
Reapresentações:
Segunda-feira, 7h
Quinta-feira, 10h
02/04/2012
Fonte: ASCOM / TJMG