Justiça Militar mineira comemora seus 79 anos

Na tarde dessa quarta-feira, 9, em Sessão Solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foram comemorados os 79 anos de existência desta Justiça especializada.

Receberam a Medalha do Mérito Judiciário Militar, comenda destinada ao agraciamento de juízes de direito do juízo militar, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bem como os servidores, ativos e inativos, com 15 (quinze) anos ou mais que tenham prestado relevantes serviços à justiça militar estadual ou à sociedade, a Faculdade de Direito da UFMG, representada pelo professor doutor Fernando Gonzaga Jayme, seu diretor, e o servidor Gustavo Cândido da Silva.

O plenário recebeu o nome do juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, nascido em caxambu, município do sul de Minas, aos 16 de junho de 1880. Diplomado pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906, foi nomeado primeiro juiz-auditor da Justiça Militar e, em 15 de janeiro de 1946, para o cargo de juiz civil do Tribunal Superior de Justiça Militar, sendo logo conduzido à presidência do Órgão, cargo que deixou em janeiro de 1948. Aposentou-se em junho de 1950.  

A sala das Câmaras recebeu o nome do juiz Cel Afonso Barsante dos Santos que, após cumprir 50 anos de serviço na ativa da Polícia Militar de Minas Gerais, 19 desses na Justiça Militar estadual, presidiu o TJMMG de 1976 a 1979 e no ano de 1982.

O auditório da Justiça Militar recebeu o nome do juiz Cel Eurico Paschoal, que tomou posse como juiz militar suplente em 15/03/1955, então, Ten Cel PM Eurico Paschoal. Foi  efetivado como juiz em 1964. Foi presidente nos biênios 1974-1975, 1980-81 e no ano de 1983.

A mais nobre sala de reuniões administrativas da sede do TJM recebeu o nome do servidor José Tuedes de Resende, analista de sistemas atuante na Gerencia de Informática, que colaborou com o desenvolvimento dos modernos sistemas computacionais desta instituição e, ainda jovem, em 12/04/2014, veio a falecer.

O espaço ocupado pela Defensoria Pública na sede da Justiça Militar, teve o nome atribuído ao Doutor José Antônio de Vasconcelos Costa. O homenageado nasceu em sete lagoas (MG) no dia 4 de janeiro de 1916. No serviço público, ocupou diversos cargos de destaque. Em 1939, tornou-se advogado da Justiça Militar da Força Policial de Minas Gerais, sendo um dos primeiros atuantes nesta instituição mineira.

O espaço cedido ao Ministério Público estadual no Tribunal, recebeu o nome do Procurador de Justiça Lourival Vilela Viana. Nascido em 4 de janeiro de 1918, chegou a Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Foi deputado Federal por três mandatos a partir de 1945.

Na cerimônia, familiares dos homenageados estiveram presentes e receberam, cada um, certificado constando o nome do espaço designado na sede do Tribunal. 

Filho do Juiz Cel Afonso Barsante, Clésio do Carmo Barsante

Filhas do juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, Maria Viotti Daker e Zélia Viotti Fernandes

Aos 102 anos de idade, compareceu a senhora Iolanda Maria Maurício Viana, acompanhada de sua filha e sobrinho. Iolanda é viúva do Procurador de Justiça Lourival Vilela, foi uma das primeiras mulheres a se formar em medicina em Belo Horizonte. Em entrevista prestada à Revista Ecológico, pela Dona Iolanda, em meados de 2015, esclareceu: “Envelhecer? Não tenho experiência ainda, não cheguei lá. Estou novinha em folha.” Ela não gosta de se apegar ao passado. “O tempo de hoje é muito bom. Não fico lamentando. Não tenho pensamentos negativos e não fico fazendo elucubrações sobre o passado, o futuro, a velhice e a morte. É perda de tempo. A gente tem que se adaptar aos tempos.” E dá um exemplo: “O doce pode não estar no ponto certo, não cortar na tábua, mas você tem que ir tentando até acertar. Os recursos materiais e culturais são apresentados e você é que escolhe o que quer tirar desse mundo”, disse essa senhora lúcida aos 101 anos., ao editorial da Revista Ecológico em idos de 2015.