Justiça Militar prossegue com projeto de curso de pós-graduação em Direito Militar
O juiz presidente em exercício do TJMMG, Rúbio Paulino Coelho; e o juiz diretor da Escola Judicial Militar – EJM, Fernando A.N. Galvão da Rocha; receberam os professores avaliadores da Subsecretaria de Ensino Superior de Minas Gerais, Emerson Luiz de Castro e Roger Maia de Carvalho.
Os servidores foram designados para, nos dias 27 e 28 de fevereiro, analisar o credenciamento da Unidade de Ensino Superior da EJM na oferta de especialização lato sensu em Direito Militar.
No Tribunal, o projeto foi aprovado em sessão administrativa do Pleno, pelo Conselho Superior da EJM, no dia 22 de julho de 2019.
O curso terá duração de 360h e será realizado na sede da Justiça Militar, em sua primeira edição, com vagas apenas para assessores jurídicos da Instituição, com a carga horária dividida entre as disciplinas: Direito Penal Militar I, Direito Penal Militar II, Direito Penal Militar III, Direito Processual Penal Militar I, Direito Processual Penal Militar II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Administrativo Disciplinar.
Para a realização do curso, foi estabelecido Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais objetivando o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a PMMG e a EJM. Nos próximos dias será firmado termo de cooperação, nos mesmos moldes, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Acompanhou a reunião o juiz de Direito Luis Fernando de Oliveira, assessor da 2ª vice-presidencia do TJMG e da superintendência da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF.
Secom/TJMMG