Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01- Primeira Auditoria 08/08/2018 a 31/08/2018

07/08/2018 12h54 - Atualizado em 07/08/18 12h54

Pauta de Audiências COMPLEMENTAR 01- Primeira Auditoria
Período: De 08/08/2018 a 31/08/2018

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto Cooperador: Dr. André de Mourão Motta
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Valter Shigueo Moriyama
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM

Maj PM Paulo Roberto Teixeira Junior
Cap PM Telvio Pereira da Silva
1º Ten PM Marcus Vinícius Custódio
2º Ten PM Alexsandro Egidio Luz

Conselho Permanente de Justiça/BM

Ten Cel BM Gerard Lopes La Falce Júnior
Cap BM Ranier Francisco da Costa
1º Ten BM Wellington Almeida Teixeira
2º Ten BM Rubens de Souza Aguiar

 

Dia 08/08/2018 – Quarta Feira:

15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002030-91.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Dia 09/08/2018 – Quinta Feira:

16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001705-19.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Marcia Alessandra Dantas Lopes – OAB 124670
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172

Dia 20/08/2018 – Segunda Feira:

16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – Decisão de Conselho de Justiça
Art. 308 CPM;
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos – OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins – OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo – OAB 171480

 

Dia 23/08/2018 – Quinta Feira:

14:00 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000584-19.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Dia 27/08/2018 – Segunda Feira:

14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Art. 240 CPM; 305 CPM;
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172

 

AUDIÊNCIAS COM HORÁRIO ALTERADO:

13:30 HORAS PARA ÀS 14:00 HORAS

 

Dia 13/08/2018 – Segunda Feira:

14:00 horas – – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001008-95.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Dia 20/08/2018 – Segunda Feira:

14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000659-58.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 31/08/2018 – Sexta Feira:

14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 214 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177