Pauta de Audiências – Primeira Auditoria – 03/11/2021 a 29/11/2021
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 03/11/2021 a 29/11/2021
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Ricardo L A Gontijo Foureaux
– CAP PM Max Otávio Babiski
– CAP PM Aline Germânio De Souza
– CAP PM Adenilson Brito Ferreira
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Ana Carolina Nunes de Oliveira
– CAP BM Fabrício Correia Valério
– CAP BM Fabiano de Assis Campos Vieira
– CAP BM Rodrigo César dos Reis Toledo
Dia: 03/11/2021 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Julgamento
Ação Penal Militar: 2001458-33.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. ANDERSON PATRICK RAMOS, OAB/MG 150281
Dr. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, OAB/MG 077819
Dr. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085
Dr. CARLOS GALVAO NETO, OAB/MG 106114
Dr. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG 10607
Dia 04/11/2021 – Quinta-Feira
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000291-10.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 04/11/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota ZOOM de interrogatório dos réus
Ação Penal: 2000421-97.2021.9.13.0001
ADVOGADOS: FABIANA APARECIDA SANTANA, OAB/MG 096347
JORGE VIEIRA DA ROCHA, OAB/MG 145316
Dia 04/11/2021 –Quinta-feira:
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Inquirição testemunha Defesa//Qualificação e In
terrogatório
Ação Penal Militar – 2000587-66.2020.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 0252
Dia 05/11/2021 – Sexta-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000016-61.2021.9.13.0001– Transação Penal – Audiência Presencial ZOOM
Advogado: Dr. DOUGLAS AZEVEDO SANTOS, OAB/MG 145.281
Dia 05/11/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM Inquirição das testemunhas arrolada na denúncia. Ocasião em que poderá manifestar sobre o benefício da suspensão condicional do processo oferecido pelo MP
Ação Penal Militar: 2000594-24.2021.9.13.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho MADEP. 0252
Dia 08/11/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: JS / CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000575-18.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Anderson da Silva Barreiros – OAB/ MG 138.928
Dia 08/11/2021 – Segunda-Feira
17:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – de início de execução de penal
Ação Penal Militar – Autos 0001771-96.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogados: DR. CARLOS GALVAO NETO, OAB/MG 106114
DR. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085
DR. JULIA RUNGUE VILACA, OAB/MG 191249
DR. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA,OAB/MG 77819
DR. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG
Dia 09/11/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2001105-90.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Phillipe Franco Diego Oliveira Silva Nogueira – OAB/MG 109.386
Dr. Eustáquio Antônio Nogueira Pereira – OAB/MG 080.221
Dia 09/11/2021 – Terça-Feira
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório dos Acusados
Ação Penal Militar: 2000848-25.2020.9.13.0003 – Eproc
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB/MG 106114
Dr. Ricardo Soares Diniz, OAB/MG 106073
Dr. Frederico Soares Diniz, OAB/MG 095574
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira, OAB/MG 77819
Dr. André Luiz Pereira Gomes de Azevedo, OAB/MG 144466
Dr. Décio Nunes de Queiroz Filho, OAB/MG 87336
Dr. Charles Jean Início de Abreu, OAB/MG 142837
Dia 11/11/2021 – Quinta-Feira
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000088-48.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 11/11/2021 – Quinta-feira:
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 2000327-52.2021.9.13.0001- Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado: Dr. Antônio Gustavo Rodrigues Lage – OAB/MG 151502
Dia 11/11/2021 – Quinta-Feira
15:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Ação Penal Militar – Autos 2000598-61.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MADEP 0252
Dia 12/11/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2000901-12.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogados: DR. TARCISIO DE FREITAS ALMEIDA, OAB/MG 56354
DR. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, OAB/MG 77819
DR. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085
DR. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG 106073
DR. CARLOS GALVÃO NETO, OAB/MG 106114
Dia 12/11/2021 – Sexta-Feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000225-30.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 12/11/2021 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: CJP/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas arroladas pela Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar: 0000404-03.2018.9.13.0001- Eproc
Advogados: Dr. Antenor Ferreira de Sousa Filho, OAB: MG163638
Drª Bárbara Pinheiro Nogueira Soares, OAB: MG205639
Dia 16/11/2021 – Terça-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Milita r – 2000047-81.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 16/11/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Vítima e Testemunha arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000951-72.2019.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 252
Dia 16/11/2021 – Terça-Feira
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição das Testemunhas arroladas pela Defesa
Ação Penal Militar: 2000171-64.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados: DR. EDUARDO PEREIRA DIAS, OAB/MG 104708
DR. SAULO BATISTA GOULART, OAB/MG 150899
Dia 16/11/2021 – Terça-Feira
17:15 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunha do MP (do aditamento)
Ação Penal Militar – Autos 2000302-73.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior – OAB/ MG 131.560
Dia 18/11/2021 – Quinta-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
PROCESSO CRIMINAL -0001240-73.2018.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO- OAB/MG158375
Dra. REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA, OAB/MG121096
Dia 18/11/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – JULGAMENTO
Ação Penal Militar – Autos 0001292-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB/MG 158.375
Dia 19/11/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas arroladas pela Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000329-22.2021.913.0001- Eproc
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB: MG145316
Dia 22/11/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia
Ação Penal Militar – Autos 0001198-24.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados : DR. ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, OAB/MG 144466
DR. DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO, OAB/MG 873365
DR. MARCO AURELIO DIAS ROCHA, OAB/MG 100780
DR. EDMAR PINTO DE ASSIS, OAB/MG 204135
DR. RENATO BATISTA CARVALHAIS, OAB/MG 170358
DRª. CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS, OAB/MG 201979
DRª. JESSICA BATISTA COUTO, OAB/MG 182502
Dia 23/11/2021 – Terça-Feira
15:00 horas – Competência: CJP/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar: 0002434-11.2018.913.0001 – Eproc
Advogado: Fabricio Guedes de Oliveira Malvar, nº OAB: MG142816
Denilton da Silva Oliveira, nº OAB: MG147876
Dia 23/11/2021 – Terça-Feira
15:30 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de inquirição de testemunha arrolada na denúncia
Ação Penal Militar: 2000828-40.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dr. Robson Luiz Silva Filho, OAB/MG 195951
Dr. Wallison Bruno Pinheiro Silviera, OAB/MG 104398
Dia 25/11/2021 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – EPROC – Sessão de Julgamento Presencial Remota ZOOM
Advogados: Dr. JORGE VIEIRA DA ROCHA/MG145316
Dr. ADILSON VIEIRA PINTO/MG136307
Dia 26/11/2021 – Sexta-feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 0003000-57.2018.9.13.0001- EPROC- Inquirição de Testemunhas Defesa//Qualificação e Interrogatório
Advogados: Dr. Adirson Antônio Glorio de Ramos, OAB/MG 165706
Dra. Karen Crystine Alves de Ramos, OAB/MG 189949
Dia 29/11/2021 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000786-88.2020.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição da vítima e das testemunhas do MP
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 252