Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 02/08/2021 a 31/08/2021
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 02/08/2021 a 31/08/2021
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Davi de Brito Júnior
– CAP PM Alexandre do Nazareno Miranda
– CAP PM Thiago Felipe Guedes Costa
– CAP PM Marieta Apgaua Marques
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Paulo Enock Marques da Silva
– CAP BM Rodrigo Alves de Jesus
– CAP BM Rafael Neves dos Santos
– CAP BM Liliane Marinho Bacelar Dias Vieira
Dia 02/08/2021 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000246-11.2019.9.13.0001 – Inq. Testemunhas de Defesa e Interrogatório – Audiência Presencial Remota ZOOM
Advogados:
Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA
Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
Dr. PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA
Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA
Dr. NORBERTO ROMULO RUSSO
Dia 03/08/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar 2001244-42.2019.913.0001
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 03/08/2021 – Terça-Feira
14:00 horas – Competência: CJP/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição da Testemunha arrolada na denúncia
Ação Penal Militar: 0000404-03.2018.9.13.0001- Eproc
Advogado: Dr. Antenor Ferreira de Sousa Filho, OAB: MG163638
Drª Bárbara Pinheiro Nogueira Soares, OAB: MG205639
Dia 03/08 /2021 – Terça-feira:
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição de Testemunha MP
Ação Penal Militar – 0000377-20.2018.9.13.0001 EPROC
Advogados: DR CARLOS GALVÃO NETO OAB/MG 106114
DR.CLAUDINEY SILVA MOURA, OAB/ MG180657
Dia 03/08/2021 – Terça-Feira
15:00 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada na Denúncia
Ação Penal Militar: 2001511-14.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dra. Alzira Josiane Correa, OAB/MG 80.559
Dra Natália Maria Alves Gomes, OAB/MG 20239
Dr. Diogo Gilliard Neves Dumont, OAB/MG 110899
Dia 03/08/2021 – Terça-Feira
16:00 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas Arroladas pela Defesa e Interrogatório dos Réus
Ação Penal Militar: 2001098-98.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: DR. RODRIGO OTAVIO DE LARA RESENDE, OAB/MG 88642
DR. RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, OAB/MG 106799
DR. ESTRELA ISIS DE ALMEIDA MARINHO, OAB/MG 175693
DR. BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, OAB/MG 182068
Dia 04/08/2021 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das Test. da Defesa e Interrogatório do réu
Ação Penal: 0002773-67.2018.9.13.0001
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos, OAB/MG 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, OAB/MG 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho, OAB/MG 175693
Dia 06/08/2021 – Sexta-feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM– 2000223-60.2021.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial Remota ZOOM
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 06/08/2021 – Sexta-feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Readequação Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000867-71.2019.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 06/08/2021 – Sexta-Feira
14:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Readequação Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000032-49.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 06/08/2021 – Sexta-Feira
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – Autos 2000225-30.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 06/08/2021 – Sexta-feira:
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000030-45.2021.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 06/08/2021 – Sexta-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Readequação proposta
SCP
Ação Penal Militar – Autos 0002012-07.2016.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 06/08/2021 – Sexta-Feira
16:30 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
do Acordo de Não Persecução Penal
Inquérito Policial Militar: 2000301-54.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogado Constituído: DR. ROGERIO GOMES BARBOSA, OAB/MG 124843
Dia 09/08/2021 – Segunda-feira
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 0000658-39.2019.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 09/08/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota plataforma ZOOM Inquirição Testemunhas Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar: 2000519-19.2020.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 09/08/2021 – Segunda-Feira
16:45 horas – Competência: JS/CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Ação Penal Militar – Autos 0000362-51.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Leandro Jefferson Fernandes – OAB/MG 144.976
Dr. Tiago José de Castro Almeida – OAB/MG 177.765
Dra. Vanessa Meiry Helem Ferreira – OAB/MG 181.357
Dr. João Vítor de Oliveira – OAB/MG 204.750
Dia 10/08/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Julgamento
Ação Penal Militar: 0001971-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS, OAB/MG 91462
Dra. ERICA DA COSTA DE MORAIS, OAB/MG 177930
Dia 10/08/2021 – Terça-Feira
15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizadas por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição das vítimas e das testemunhas arroladas na denúncia
Ação Penal: 2000421-97.2021.9.13.0001
ADVOGADOS: FABIANA APARECIDA SANTANA, OAB/MG 096347
JORGE VIEIRA DA ROCHA, OAB/MG 145316
DIA 10/08/2021 – Terça-feira
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizadas por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota ZOOM Inquirição de Vítima
Ação Penal Militar: 2000363-31.2020.9.13.0001
Advogados: Dr. MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES
Dr. ALEXANDRE LEMOS GONCALVES
Dr. DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS
Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 12/08/2021 – Quinta-feira:
16:00 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar – 0003000-57.2018.9.13.0001- EPROC- Inquirição de Testemunha MP
Advogados: Dr. Adirson Antônio Glorio de Ramos, OAB/MG 165706
Dra. Karen Crystine Alves de Ramos, OAB/MG 189949
Dia 12/08/2021 – Quinta-Feira
16:30 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição da Testemunha do MP
Ação Penal Militar – Autos 0000136-80.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves – OAB/MG 053.776
Dra. Sônia Pereira Fernandes – OAB/MG 063.740
Dia 13/08/2021 – Sexta-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM 2000573-82.2020.9.13.0001– ANPP – Audiência Presencial Remota ZOOM
Advogado: DENILSON DA SILVA RODRIGUES – MG136522
Dia 13/08/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CEJ / PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de inquirição das testemunhas a rroladas na denúncia, ocasião em que o réu poderá
manifestar sobre o benefício da Suspensão Condicional do Processo
Ação Penal Militar: 2000281-63.2021.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 13/08/2021 – Sexta-feira:
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar –0001447-72.2018.9.13.0001 – EPROC- Inquirição de Testemunhas Defesa// Interrogatório
Advogado: DR. Rodolfo Marx, OAB/MG 158292
Dia 13/08/2021 – Sexta-Feira
17:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de início de execução de penal
Ação Penal Militar: 2000471-20.2021.9.13.0003 – SEEU
Advogado: Dr. Domingos Sávio de Mendonça, OAB/MG 111515
Dia 16/08/2021 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001676-32.2018.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de Inq. Test. Defesa e Interrogatório
Advogados: Dr. ADIRSON ANTONIO GLORIO DE RAMOS MG165706
Dra. KAREN CRYSTINE ALVES DE RAMOS MG189949
Dr. CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS MG167448
Dr. DOUGLAS GARCIA BARBALHO MG138731
Dia: 16/08/2021 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada pela Defesa e Interrogatório dos Réus
Ação Penal Militar: 2001458-33.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. ANDERSON PATRICK RAMOS, OAB/MG 150281
Dr. LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA, OAB/MG 077819
Dr. GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES, OAB/MG 156085
Dr. CARLOS GALVAO NETO, OAB/MG 106114
Dr. RICARDO SOARES DINIZ, OAB/MG 106073
Dia 17/08/2021 – Terça-Feira
13:45 horas- Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – JULGAMENTO
Ação Penal Militar – Autos 0001292-69.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB/MG 158.375
Dia 19/08/2021 – Quinta-Feira
14:00 horas -Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar: 0000224-84.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme, OAB: MG081446
Dia 20/08/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição das Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000795-50.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 20/08/2021 – Sexta-Feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Qualificação e interrogatório
Ação Penal Militar: 2000749-61.2020.9130001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 24/08/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000882-40.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves – OAB/MG 090.720
Dr. Mauricio de Oliveira Júnior – OAB/MG 104.231
Dra. Melina de Oliveira – OAB/MG 167.064
Dr. Geraldo Albuquerque Perígolo – OAB/MG 125.264
Dia 24/08/2021 – Terça-feira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001076-74.2019.9.13.0001 – Audiência Presencial Remota ZOOM de inquirição de testemunhas do MP e da Defesa/Interrogatório do réu
Advogado: Dr. ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO MG144466
Dr. DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO MG087336
Dr. FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE MG191285
Dia 26/08/2021 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CEJ/BM:
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000473-30.2020.9.13.0001 – Sessão de Julgamento Presencial Remota ZOOM
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 27/08/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas- Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Vítima e Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000302-73.2020.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – MADEP 0252
Dia 27/08/2021 – Sexta-Feira
16:30 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Qualificação e Interrogatório do Réu
Ação Penal Militar: 0000938-78.2017.9.13.0001 – Eproc
Advogados Constituídos: DRA. LAILA PACHECO DO VALE, OAB/MG 168007
DR. EDSON GOMES DA SILVA, OAB/MG 183200
Dia 30/08/2021 – Segunda-Feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Transação Penal
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 30/08/2021 – Segunda-feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 2000396-21.2020.9.13.0001 – Transação Penal – Audiência Presencial Remota ZOOM
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 30/08/2021 – Segunda-Feira
15:00 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunha arrolada pela Defesa
Ação Penal Militar: 0000261-77.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, OAB/MG 182068
Drª. ESTRELA ISIS DE ALMEIDA MARINHO, OAB/MG 175693
Drª. ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS, OAB/MG 133563
Dia 30/08/2021 – Segunda-Feira
15:30 horas – Competência: CEJ /PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 0002841-17.2018.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, MADEP 0252
Advogado Constituído: Dr. CARLOS GALVAO NETO, OAB/MG 106114
Dia 31/08/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição da vítima e das Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000171-64.2021.9.13.0001 – Eproc
Advogados Constituídos: DR. EDUARDO PEREIRA DIAS, OAB/MG 104708
DR. SAULO BATISTA GOULART, OAB/MG 150899
Dia 31/08/2021 – Terça-feira:
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota – Qualificação e Interrogatório
Ação Penal Militar –0002367-46.2018.9.13.0001 – EPROC
Advogados: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves, OAB/MG 090720
Dr.Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, OABMG 172793
Dr. Carlos Henrique Batista Júnior, OABMG 091153
Dr.Thiago Francisco Lima, OABMG 157818
Dr.Carlos Glavão Neto, OABMG 106114
Dr. Geraldo da Silva Vieira, OAB/MG 111887