Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/01/2020 a 31/01/2020
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/01/2020 a 31/01/2020
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Dra. Cleide Pereira da Silva
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM MARCELO SOUZA COUTO GONTIJO
– CAP PM FREDERICO ARRUDA COSTA
– CAP PM ABÍLIO NEVES DE OLIVEIRA
– CAP PM ROBERTO SIMÓES BATISTA
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA
– CAP BM MAEDELL DA SILVA ALVES
– CAP BM GUILHERME ALCÂNTARA GONÇALVES
– CAP BM RAFAEL NERES DOS SANTOS
Dia 22/01/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000679-83.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb PM Luiz Fernando Amorim Rossi – Art. 214 CPM;
Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva – OAB 156170
Dia 27/01/2020 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001930-05.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Darllington Stefany de Araujo Nezio – Art. 179 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Luis Augusto Mendes Machado de Souza
Reginaldo Ricart Martins
Wander Lopes
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001934-76.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Wilson Rodrigues Viana – Art. 216 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Dia 28/01/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000742-11.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Sgt PM Josafa Ozarias Ferreira – Art. 324 CPM; 303 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Alonso Augusto Sarmento Goncalves
Andre Luis de Abreu Lopes
Gilmar Pereira Marson
Jose Augusto Neves Vianna
Luciano da Silva Fontainha
Luciano dos Santos Franco
Max Alessandrini Neves Dias
Dia 29/01/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
PROCESSO CRIMINAL – 0001127-85.2019.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 2º Sgt PM Mario Ferreira Prates
Sub Ten PM Silvio Ronay Borges Ferreira
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogado: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Testemunha: Josimar Gomes Santana
Willian Cesar Rocha
Vítima(s): Alex Barros de Jesus
Antonio Augusto Rodrigues Santos
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001967-66.2017.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Filipe Nascimento Carvalho
Cb PM Fladimir Marcus de Queiroz
Sd 1ª Cl PM Harley de Jesus Almeida
3º Sgt PM Stefan Ramon Tavares
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 31/01/2020 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000042-64.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Sgt PM Idvaldo Duraes Alves –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000736-04.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM David Ferreira de Farias – Art. 324 CPM; 196 CPM;
Sd 1ª Cl PM Eli Cassio Teixeira Santana – Art. 312 CPM; 195 CPM; 324 CPM;
Cb PM Elton Costa de Souza – Art. 324 CPM; 195 CPM; 312 CPM;
Cb PM Erlon Goncalves de Carvalho – Art. 324 CPM; 196 CPM; 319 CPM;
Cb PM Gleison Eugenio de Oliveira – Art. 196 CPM;
Cb PM Marcelo Alves Pereira – Art. 196 CPM;
3º Sgt PM Roberto Soares Silviano – Art. 319 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Alexandre Dias Campos – OAB 084014
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642