Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/08/2019 a 31/08/2019
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/08/2019 a 31/08/2019
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Dra. Cleide Pereira da Silva
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM RADAMES SANTOS CHAVES
CAP PM TÉLVIO PEREIRA DA SILVA
CAP PM MICHELE HOSKEN DO NASCIMENTO VON DOLLINGER
CAP PM RAQUEL BESSA TEIXEIRA DA CUNHA VILE
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
CAP BM FELLIPE AUGUSTO MACIEL DE FARIA MOTA OLIVEIRA
CAP BM GUILHERME ALCÂNTARA GONÇALVES
CAP BM WENDELL HOOVER G. DE REZENDE
Dia 01/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001630-14.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Henrique dos Reis – Art. 251 CPM; 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: André Alves de Brito – OAB 370469
Soliana Figueiredo dos Santos Silva – OAB 148988
Testemunha: Danielli Araújo Figueiredo
Marcelo Luques Polido de Oliveira
15:00 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001845-87.2016.9.13.0001 – Deliberação
Réu: Sd 1ª Cl BM Jefferson Calazans r Carvalho – Art. 303 CPM; 324 CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 02/08/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001292-69.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Keller Assuncao Caroba – Art. 251 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Alessandro Nani de Miranda
Julio Cesar de Araujo
Leandro Cristiano Silva
Marckleuber Fagundes Costa
Nilton Dias da Silva Filho
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0001593-16.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Réu: 3º Sgt PM Amilton Donizete Gomes
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001880-47.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Izaque Aguiar Rocha
Cb PM Rodrigo Melo do Amaral
Cb PM Swami Frederico Correa dos Reis
Art. 209 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 05/08/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000094-60.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Hilter Adalberto Ervilha de Souza –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000245-60.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Alan Lataliza Franca Moreira – Art. 163 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Artaxerxes Willer Xavier
Luiz Guilherme Pinho Assuncao
Marcos Leandro dos Santos
Vítima(s): Gustavo de Sena e Aquino
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001246-80.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Frederico Peixoto Silva –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001906-74.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Ten PM Joao Guilherme Ferreira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0000742-40.2019.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Geraldo Magela Ribeiro – Art. 163 CPM; 209 CPM; 226 CPM; 301 CPM;
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto – OAB 077941
Rogerio Gomes Barbosa – OAB 124843
Dia 06/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001942-81.2016.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Ten Cel PM Walter Ferreira da Costa – 342 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Julia Rungue Vilaca – OAB 191249
Testemunha: Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte
Deusy de Souza Moreira
Gilberto Nunes de Souza
Helton Goncalves Silva
Paola Rodrigues Ribeiro Machado
Robson Jose de Queiroz
Dia 07/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002895-80.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Cb PM Tomas Renner Batista de Alkmim – Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002367-46.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): Cb PM Leonardo Brito Melo
3º Sgt PM Vandir Martins da Silva
Art. 322 CP;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Testemunha: Edileia Maria dos Anjos Borem
Maria Cléria Tavares da Silva
Tarcilio Vieira da Silva
Vítima(s): Tarcilio Vieira da Silva Junior
Dia 08/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000946-21.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Fabio Pereira de Almeida – Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Advogados: Leonardo Andrade Vasconcelos – OAB 085144
Marcos Wilson do Couto – OAB 130621
Testemunha: Gilmar Alves Torres
Gustavo de Oliveira
Ozanan Silva de Paula
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001308-23.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Gustavo Henrique Neves –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001842-98.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Ten PM Alexandre Garcia Teixeira
2º Sgt PM Andre Santos Barbosa
3º Sgt PM Fernando Carlos Soares
Cb PM Herbert de Oliveira Pereira
Cb PM Moises Doro Alves
Cb PM Paulo Augusto Fiuza Correia
Cb PM Wedson Batista dos Anjos
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001891-42.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Sgt PM Marcelo Francisco de Azevedo
2º Sgt PM Marton Luiz Agostino Camara
Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000442-15.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Jungles Moreira da Silva – Art. 217 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002498-21.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Ten PM Robson Marinho da Silva – Art. 155 CPM; 166 CPM;
Advogado: Ricardo Barbosa de Alcamiro – OAB 184534
Dia 09/08/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002523-34.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Flavio Vital de Paula – Art. 251 CPM;
Advogados: Diego Barbosa Chaves – OAB 173270
Eider Cunha Tavares – OAB 143288
Robson Spinelli Junior – OAB 173648
Sandra das Gracas Rocha – OAB 193264
Testemunha: Fausto Maricato Barbosa
Marcelo Carlos Cupertino
Oacy Cardoso Gomes
Dia 12/08/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001822-10.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Alexandre Soares de Alcantara – Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Advogados: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Testemunha: Carlos Eduardo da Silva Alves
Nilton Simões do Nascimento
Rafaela de Souza
Vítima(s): Jose Maria Goncalves Madeira
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001122-34.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Vandilson Brito de Souza – Art. 316 CPM;
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Testemunha: Fabiano Marinho dos Santos
Patrick Junior Diele Candido
Sebastiao Sousa Pereira
Dia 13/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000295-23.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Paulo Sergio Cruz – Art. 319 CPM; 326 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Paulo Correia de Melo
Vagner Luiz Soares Morais
Wagner Rocha
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002276-58.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Elvismar Gomes Pereira – Art. 209 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Elter Ribeiro Alves
15:15 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001756-30.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Sgt PM Dorvalino Goncalves Borges – Art. 166 CPM;
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
Testemunha: Cleiton Cesar Ribeiro da Silva
Dia 14/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001619-29.2009.9.13.0001 – (35324) – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Alisson Inacio da Rocha
3º Sgt PM Carlos Silva Ferreira
1º Sgt PM Enio Marcos de Oliveira
Cb PM Leonardo Lucio Morais
2º Sgt PM Pompilio Dionisio Maciel
Sd 1ª Cl PM Ricardo Aguiar Souza
Cb PM Wendell Farias da Silva
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Adilson Vieira Pinto – OAB 136307
Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Elias Correa Neto – OAB 149565
Hudson Geraldo dos Santos – OAB 070510
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Soraia dos Santos – OAB 139125
Testemunha: Fabiana Aparecida de Oliveira
Napoliana Alves de Souza
Rodrigo Bragança Miranda
Sergio Paulo Rosa
Vania Candida Vieira Sacramento
Dia 19/08/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001402-68.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Alysson Artur Passos
2º Ten PM Edgard Rodolfo da Silva
3º Sgt PM Eliezer da Costa Santos
Cb PM Jeferson Silverio Martins
3º Sgt PM Vilson Carlos dos Santos
Cb PM Weverton Santos Elias de Paula
Art. 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Flavia Adriana Ferreira de Azevedo – OAB 149804
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 20/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Gleisson Alves Franca Teixeira
Cb PM Thiago Avolline Sales Nunes
3º Sgt PM Washington Luiz Goncalves
Cb PM Washington Santana
Art. 240 CPM; 305 CPM;
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Testemunha: Leonardo Estevam Lopes
Luis Eustaquio Campos de Oliveira Soares
Luiz Otavio Rodrigues Guimaraes
Otniel Ori Silva
Ramon de Carvalho Albuquerque
Dia 21/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002555-78.2014.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira
Cb PM Jarbas Rodrigues Gomes Junior
Cb PM Leandro Geraldo Magela da Silva
3º Sgt PM Roberto Mauro Caetano
3º Sgt PM Sidnei Jose Pereira
Cb PM Wagner Luiz de Araujo
Cb PM Wellington da Costa Barros
339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Arnaldo Coelho – OAB 025762
Cristina Paiva Matos Fontes – OAB 110373
Debora Guimaraes Cesarino – OAB 150319
Francisco Jose de Almeida Beraldo Rigotti – OAB 098142
Jackcele Machado Cardoso – OAB 141441
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Carvalho Reis – OAB 176913
Lorena Marcia Ferreira de Oliveira – OAB 113026
Loris Teixeira de Carvalho – OAB 077298
Luciene Carla Ferreira de sa – OAB 165335
Paulo Grazianne Alves Ferraz – OAB 135409
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
Testemunha: José Thomaz de Souza Júnior
Vítima(s): Douglas Eduardo Alves da Silva
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000553-62.2019.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): Cb PM Anderson Luiz Matheus dos Santos
3º Sgt PM Wagner da Costa Oliveira
Art. 209 CPM; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Joao Carlos Silva Dornelas – OAB 128970
Wiliam Cesar Schuffner – OAB 063178
Testemunha: Francielle Ferreira de Carvalho
José Antônio da Silva
Maiana Barbosa Pereira
Vítima(s): Weslei Homero Silva
Dia 22/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000910-76.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Réu: Cb PM Roberto Francisco Macario –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Gleisson Alves Franca Teixeira
Cb PM Thiago Avolline Sales Nunes
3º Sgt PM Washington Luiz Goncalves
Cb PM Washington Santana
Art. 240 CPM; 305 CPM;
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Testemunha: Alexandre de Menezes Pimenta
Christian Pecinalli Mardones
Cleber Izidoro dos Santos
Ednilson da Silva de Oliveira
Evandro Felipe da Silva
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001930-05.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Darllington Stefany de Araujo Nezio –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000907-24.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Vitor Costa Santos
Cb PM Weidman Tadeu de Araujo Maia
Sd 1ª Cl PM Yuri Salim Lima Salomao
Art. 226 CPM; 241 CPM; 243 CPM; 244 CPM; 305 CPM; 312 CPM; 319 CPM; 259 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Testemunha: Carlos Leonardo da Silva Cardoso
Dia 23/08/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000769-23.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Anderson Alexandre da Silva Salvador
Sd 1ª Cl PM Tiago Porto Pereira
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001013-49.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Carlos Wagner dos Santos Oliveira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001831-35.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Jairo Rodrigues Ribeiro
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Gleisson Alves Franca Teixeira
Cb PM Thiago Avolline Sales Nunes
3º Sgt PM Washington Luiz Goncalves
Cb PM Washington Santana
Art. 240 CPM; 305 CPM;
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Testemunha: Joelme Santos Yamauchi
Lazaro Filipe de Freitas Rosa
Luiz Fernando Pereira da Silva Filho
Reinaldo Lucio Goncalves
Ronaldo Goncalves Rios
Dia 26/08/2019 – Segunda Feira:
13:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001948-94.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Maj PM Adriana m Lacorte de Freitas – Art. 324 CPM; 210 CPM; 319 CPM;
Cap PM Andre Costa Cruz Piancastelli –
1º Sgt PM Andrea Lopes Guimaraes – Art. 210 CPM;
Advogados: Camila Gomes Pisani Montes – OAB 154233
Cesar Leandro de Almeida Rabelo – OAB 112564
Estevao Silvano Menezes Silva – OAB 180056
Giselle Souza Rocha Guimaraes – OAB 183544
Guilherme Abreu Lima de Oliveira – OAB 129350
Lucas Rodrigues Silva – OAB 192133
Nubia Aparecida Magalhaes Cardoso – OAB 146658
Priscila Rodrigues da Silva Pereira – OAB 192092
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Sergio Isaias Soares Meira – OAB 060899
Thiago Quaresma Frauches – OAB 180109
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna – OAB 128288
Testemunha: Clever Martins da Silva
Fernanda Domingues da Silva de Abreu
Luciana Dalva f Cardoso de Barros
Maria Silvia Mascarenhas Martins de Lucena
Michelle Pereira Santos
Sandra Goreth Mendes Dutra Sampaio
Dia 27/08/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000345-78.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Daniel Rabelo Pinto
Cb PM Roberto Inacio da Silva
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002301-37.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
3º Sgt PM Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Art. 312 CPM;
Advogados: Alvaro Ferreira da Cruz – OAB 099539
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Testemunha: Carlos Wotjyla de Paulo
Elenilson do Nascimento Santos
Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Rodrigo Souza Pereira
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002910-49.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Marcelo Ferreira Batista –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001007-13.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Cb PM Eric Bernardo Pinto Purificacao – Art. 160 CPM; 214 CPM; 301 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 28/08/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0000497-29.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Ralph de Oliveira
Cb PM Rodrigo Santos Vieira
Cb PM Thiago Ferreira Gendiroba
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Testemunha: Antonio Balsa Coelho Neto
Bárbara Naiara Ferreira
Elza Batista
Fernanda Fernandes dos Santos
Júlio César Santos
Walter Anselmo Simoes Rocha
Dia 29/08/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001518-11.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM William Folhaca Ferreira –
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0001636-84.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Flagranteado: 3º Sgt PM Marcos de Souza Falcao –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001903-22.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Jose Antonio Honorato –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002124-05.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl BM Fernando Capilupi de Souza – Art. 215 CPM;
Advogado: Almir Lima dos Santos – OAB 163299
Testemunha: Daniel Fernandes Junho
Marcos Antonio dos Santos Vaz
Ronaldo Barbosa Gomes
Vítima(s): Claudinei Teles Silva
Dia 30/08/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001524-81.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 3º Sgt PM Jose Ribeiro dos Santos – Art. 177 CPM; 209 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Mikaelle Afonso da Silva
Romildo Rodrigues de Abreu
Vítima(s): Celio Gomes Nogueira Junior
Marizete Araujo de Souza
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001667-70.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Paulo Henrique Souza Vasconcelos
Cb PM Wellington Frederico Ribeiro Chaves
Art. 303 CPM; 312 CPM;
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista – OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
Testemunha: Murilo de Souza Melo
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001441-65.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Herman Calixto Pedroso – Art. 195 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Nairzo dos Santos