Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 02/04/2018 a 30/04/2018
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 02/04/2018 a 30/04/2018
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. André Luis Garcia de Pinho
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM HALYSSON CLAUDINO CAMARA DOS SANTOS
CAP PM WANDERSON SOUZA FIGUEIREDO DE CASTRO
CAP PM MAURO LÚCIO SIQUEIRA JÚNIOR
CAP PM PAULO ROBERTO MATEUS MARCAL
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM LUIZ SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES
CAP BM BRUNO GOULART MAGALHÃES
CAP BM THAISE RODRIGUES ROCHA REIS
CAP BM GUILHERME INÁCIO DO COUTO
Dia 02/04/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000975-08.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000019-26.2016.9.13.0001 – Admonitória
Advogados: Alexandre da Silva Prado – OAB 083794
Raissa Mara Silva Andrade – OAB 168634
Dia 03/04/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001496-21.2015.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
Dia 04/04/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001523-72.2013.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Jose Antonio de Alvarenga – OAB 148178
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002105-67.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
13:45 horas – Competência: CPJPM
Procedimentos Investigatórios – 0001493-32.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos – OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins – OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo – OAB 171480
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002237-27.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar – 0001538-02.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 05/04/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002261-55.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001771-96.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 09/04/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001411-64.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299
Franklin Jose de Moura – OAB 138444
– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001749-09.2015.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Jully Juvencio Saraiva – OAB 184535
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001132-15.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Dia 10/04/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CEJPM
Ação Penal Militar – 0001135-04.2015.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Dia 11/04/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001637-69.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001792-72.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001866-63.2016.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000238-05.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002988-19.2013.9.13.0001 – Admonitória
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto – OAB 077941
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:45 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000103-61.2015.9.13.0001 – Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000668-54.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 12/04/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000036-28.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Advogado: Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
– Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000470-85.2015.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001759-82.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 16/04/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000628-72.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000902-70.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Dia 17/04/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000679-83.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Victor Thiago Lopes da Silva – OAB 156170
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001518-11.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 18/04/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001639-39.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001869-81.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Advogados: Ana Maria Santos Vieira – OAB 061450
Antenor Ferreira de Sousa Filho – OAB 163638
Kezia Teles Goncalves – OAB 174051
Simone Aparecida Cardozo Diniz Ribeiro – OAB 182432
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001946-90.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0002251-74.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001284-68.2013.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Dia 19/04/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000291-20.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001897-49.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 23/04/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001700-94.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000067-14.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Dia 24/04/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000109-63.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001085-07.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Tania Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196
Dia 25/04/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002065-56.2014.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Danton Joubert Antunes Coimbra – OAB 141309
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000190-80.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Juarez Teixeira de Aguilar – OAB 110482
14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001235-22.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Luiz Carlos de Morais – OAB 160357
Vicente Jose da Silva – OAB 117797
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 30/04/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002491-05.2013.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002171-52.2013.9.13.0001 – Admonitória
Advogado: Antonio Carlos de Melo – OAB 137124
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0006428-57.2012.9.13.0001 – Admonitória
Advogados: Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126
Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413