Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: 03/05/2021 a 31/05/2021

Pauta de Audiências – Quarta Auditoria

Período de: 03/05/2021 a 31/05/2021

 

Matéria: Criminal

Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta

Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva.

     Dr. Fabiano Ferreira Furlan

     Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça

                Dr. Marcus Valério Costa Cohen

                Dr. Turíbio Barra de Andrade

 

Defensoria Pública: Sem designação

Conselho Permanente de Justiça/PM

– Maj PM Clenia Renata de C. Affonso

– Cap PM Philippe Fernandes Viana dos Santos

-1º Ten PM André Loredo Alves

-2º Ten PM Cristiane Monteiro Trindade Soares

 

Conselho Permanente de Justiça/BM

– Maj BM Andiara Beatriz Ribeiro Miranda

– Cap BM Rodrigo César dos Reis Toledo

-1º Ten BM Leandro Figueiredo Gomes

-2º Ten BM Jamir Marques Machado Filho

 

 

Dia 03/05/2021 – segunda-feira 

13:50 horas –   18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0002115-77.2017.9.13.0001 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Carlos Galvão Neto

Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz

 

 

14:00 horas- Competência: CPJ/PM – JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000027-81.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Evaldo Melgaço de Oliveira

 

Dia 04/05/2021 – terça -Feira

9:30 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via plataforma ZOOM

Ação Penal Militar – 2000321-76.2020.9.13.0002– Deliberação Conselho CEJ/PM

Advogados: Dra. Cristiane Kércia Ferreira Dias Marra

Dr. Luiz Paulo da Costa Pereira

Dr. Eduardo Machado Junior

Dr. Josan Mendes Feres

Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Juan Diego Rocha de Queiroz

Dr. Andre Silva Soares

 

 

14:00 horas- Competência: CPJ/PM  JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000027-81.2021.9.13.0004 –  inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Evaldo Melgaço De Oliveira

 

 

Dia 05/05/2021 – quarta-feira
13:50 horas

Audiência presencial remota via plataforma ZOOM

Ação Penal Militar – 2000051-46.2020.9.13.0004  – Leitura de Sentença

Advogados: Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Carlos Galvão Neto

 

 

14:00 horas– Competência: CPJ/PM/ JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000027-81.2021.9.13.0004 – e inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Evaldo Melgaço De Oliveira

 

 

 

16:30 horas –Competência – JS –   18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000280-06.2020.9.13.0004 – inquirição da testemunha  arrolada na denúncia

Advogados: Dr. Thiago Francisco Lima

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

 

Dia 06/05/2021 – quinta-feira

13:50 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença

Advogados: Dr. Edilson Fiuza Magalhaes

Dr. Edson Rodrigues de Oliveira

Dra. Priscila Pereira de Oliveira

 

 

14:00 horas – Competência: JS   –  18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2001338-87.2019.9.13.0001- Inquirição das vitimas

arroladas
Advogados: Dra. Karina Mathilde Rath

 

 

15:30 horas– Competência: JS- CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000287-75.2019.9.13.0001 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro

Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa

 

Dia 07/05/2021 – Sexta-Feira

09:00 horas– Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000313-93.2020.9.13.0004 – Sessão de Julgamento

Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha

 

Dia 10/05/2021 – segunda-feira

14:00 horas– Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar  2000275-47.2021.9.13.0004– Audiência de Interrogatório

Advogado: Dr. Ederson da Costa Pereira

 

 

Dia 11/05/2021 – terça-feira

13:50 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2001486-95.2019.9.13.0002 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Marcos Ylram Parreira do Nascimento

 

 

14:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar  2000092-76.2021.9.13.0004 – inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: A nomear

 

16:30 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0002050-82.2017.9.13.0001 – inquirição da testemunha  do MP

Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto

 

Dia 12/05/2021 – Quarta-Feira

14:00 horas – Competência:  CPJ/BM

Audiência Presencial Remota via plataforma zoom

Ação Penal Militar – 0000036-57.2019.9.13.0001 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Gustavo Martins Rodrigues

 

 

16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar –  0002891-37.2018.9.13.0003 – Sessão de Julgamento

Advogados: Dr. Alexandre Lemos Goncalves

Dr. Carlos Henrique Batista Junior

Dr. Daniel Rodrigo Fins De Oliveira Santos

Dr. Thiago Francisco Lima

 

 

Dia 13/05/2021 – quinta-feira

13:50 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000403-04.2020.9.13.0004 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Vinicius Ganzaroli de Avila

 

14:00 horas – Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar: 0000081-55.2019.9.13.0003 – Inquirição de Vítima e Testemunha Denúncia

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

15:30 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência realizada por Videoconferência Comarca de Passos/MG

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0003083-73.2018.9.13.0001 – Inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

Dia 14/05/2021 – sexta-feira

13:50 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000742-11.2017.9.13.0001 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

14:00 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência Presencial Remota via plataforma zoom

Ação Penal Militar – 2000094-46.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: Dr. Alexandre Lemos Goncalves

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Thiago Francisco Lima

 

16:30 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0002090-98.2016.9.13.0001 – qualificação e interrogatório dos acusados

Advogado: Dr. Marcio Eustáquio Vieira Lopes

 

 

Dia 17/05/2021 – segunda-feira

13:40 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000944-74.2019.9.13.0003 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

 

 

 

14:00 horas – Competência : JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar 0002332-57.2016.9.13.0001 inquirição das testemunhas arroladas pela defesa.

Advogados: Dr. Mauricio de Oliveira Junior

Dra. Melina de Oliveira

Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santo

 

16:30 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar 2000352-90.2020.9.13.0004 Inquirição de testemunhas da defesa e interrogatório

Advogado: Dr. Luiz Clayton Borges de Oliveira

Dra. Luciana Badaro Maciel

 

 

Dia 18/05/2021 – terça -Feira

13:50 horas – 18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000732-22.2020.9.13.000- Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

 

 

14:00 horas– Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000035-92.2020.9.13.0004- inquirição das testemunhas arroladas pela defesa.

Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Dra. Aline Peres De Araujo Barcelos

 

16:00 horas– Competência: JS  –  18ª PDDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000050-61.2020.9.13.0004 – qualificação e interrogatório do acusado

Advogado(s): Dr. Leandro Hollerbach Ferreira

Dr. Ricardo Soares Diniz

Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes

Dr. Carlos Galvão Neto

 

 

Dia 19/05/2021 – quarta-Feira

14:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000118-74.2021.9.13.0004 – inquirição das vítimas e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: A nomear

 

17:00 horas – Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2001404-64.2019.9.13.0002 – Audiência de Inquirição de Vítima

Advogados: Dr. Marcos Andre de Melo

Dr Francisco Jose Villas Boas Neto

Dra. Simone Rezende Carneiro

Dr. Demetrius Silva de Souza

Dr. Eduardo Henrique Flores Ferreira

 

 

Dia 20/05/2021 – quinta-feira

14:00 horas – Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0001444-20.2018.9.13.0001– Julgamento

Advogados: \Dr. André Luiz Pereira Gomes De Azevedo

Dr. Carlos Galvão Neto

Dr.Décio Nunes De Queiroz Filho

 

17:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0002523-34.2018.9.13.0001 – qualificação e interrogatório do acusado

Advogado: Dr. Eider Cunha Tavares

 

 

Dia 21/05/2021 – sexta-feira

13:50 horas

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000943-26.2019.9.13.0003 – Leitura de Sentença

Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

 

14:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000704-54.2020.9.13.0002 – inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Teddy Marques Farias Júnior

 

 

 

 

Dia 24/05/2021 –segunda -Feira

14:00 horas – Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar 2000313-59.2021.9.13.0004 – Sorteio: CEJ PM

Advogado: A nomear

 

 

14:15 horas– Competência: CEJ BM

Audiência presencial remota via ZOOM

Audiência Presencial Remota de Inquirição de Testemunhas Defesa

Ação Penal Militar 0001996-82.2018.9.13.0001.

Advogado: DR.  Joaquim André Martins

 

 

17:00 horas– Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0000760-61.2019.9.13.0001 – Inquirição de Vítimas

Advogado: Dr. Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo

Dr. Decio Nunes De Queiroz Filho

 

 

Dia 25/05/2021 – terça -Feira

13:50 horas– Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000269-40.2021.9.13.0004 – Sorteio CEJ/PM

Advogado: A nomear

 

14:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 0001187-52.2019.9.13.0003 – inquirição das testemunhas arroladas pela defesa

Advogado: Dr. Amilton de Melo Montes

 

16:00 horas– Competência: CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2001042-62.2019.9.13.0002 – Sessão de Julgamento

Advogado: Dr. Edilson Fiuza Magalhaes

 

Dia 26/05/2021 – quarta-feira

14:00 horas– Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000288-46.2021.9.13.0004- Sessão de Julgamento

Advogados: Dra. Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra

Dr. Luiz Paulo da Costa Pereira

 

 

Dia 27/05/2021 – quinta-feira

14:00 horas– Competência: JS – 18ª PDH

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000040-80.2021.9.13.0004 – inquirição das vítimas e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: Dr. Jorge Vieira da Rocha

Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos

Dr. Thiago Francisco Lima

 

 

Dia 28/05/2021 – sexta-feira – 18° PDDH

14:00 horas– Competência: JS

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000040-17.2020.9.13.0004 – inquirição da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia

Advogados: Dr. Alexandre Marques de Miranda

Dr. Glaucio Vaz de Melo Freitas

 

 

 

 

16:30 horas– Competência: JS-CPJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000443-83.2020.9.13.0004 – inquirição da testemunha de acusação remanescente

Advogados: Dr. Renata Fernandes Santos

Dr. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira

Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro

Dr. Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira

Dr. Kellen Cristina Ottoni

Dr. Roniceles Meireles Maia

 

Dia 31/05/2021 – segunda-feira

14:00 horas– Competência: CEJ/PM

Audiência presencial remota via ZOOM

Ação Penal Militar – 2000269-40.2021.9.13.0004 – inquirição das testemunhas arroladas na denúncia

Advogado: A nomear