Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período de: 06 a 16 de Dezembro
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria
Período de: 06 a 16 de Dezembro
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta
Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva.
Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dr. Turíbio Barra de Andrade
Defensoria Pública: Sem designação
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Reginaldo de Andrade Teixeira Leite
1º Ten PM Lucas Pires Berto Silva
2º Ten PM Caio César Leite Resende
2º Ten PM Eduardo Araújo de Mendonca
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Ramon Leroy
1º Ten BM Jholinson Fonseca Davi
1º Ten BM Rafael Tadeu Fernandes
2º Ten BM Rodrigo Ferreira de Oliveira
Dia 06/12/2021 – segunda-feira
14:00 horas – Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM –
Ação Penal Militar – 2000109-49.2020.9.13.0004 – Inicio de Execução Definitiva
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
14:00 horas- Competência: JS – 18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM –
Ação Penal Militar 2000040-17.2020.9.13.0004 – Inquirição das testemunhas de defesa
Advogado: Dr. Glaucio Vaz de Melo Freitas
Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dia 07/12/2021 – terça- feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM –
Ação Penal Militar 2000641-86.2021.9.13.0004 – Deliberação pelo CPJ/PM
Advogado: Dra. Andrea Vanessa de Araújo
14:00 horas- Competência: CPJ/PM e JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0002898-35.2018.9.13.0001 – Sessão de julgamento
Advogados: Dr. Thiago Francisco Lima
Dr. Daniel Rodrigo fins de Oliveira Santos
16:30 horas- Competência: CPJ/PM – JS 18ª PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM –
Ação Penal Militar- 2000572-54.2021.9.13.0004 – Inquirição das Vítimas e das testemunhas arroladas na denúncia
Advogados: Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr.Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvão Neto
A nomear
Dia 09/12/2021 – quinta-feira – 18ª PDDH
14:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000608-96.2021.9.13.0004 – Inquirição da vítima e das testemunha arroladas na denúncia
Advogados: Dr. Celton Godinho de Assis
Dr. Cesar Augusto Godinho S. E Assis
Dra. Caroline Araújo Godinho de Assis Ferreira Quintão
17:00 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0001179-12.2018.9.13.0003 – Inquirição da testemunha arrolada na denúncia
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Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dra. Aline Peres de Araújo Barcelos
17:30 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar -2000287-95.2020.9.13.0004 – Início da Execução
Advogada: Dra. Bruna Dias da Silva
Dr. João Carlos Boaventura
Dia 10/12/2021 – sexta-feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via plataforma zoom
Ação Penal Militar –2000426-13.2021.9.13.0004 — inquirição de vítima e testemunha arrolada na denúncia
Advogados: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
15:30 horas- Competência: CPJ/PM e JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000002-05.2020.9.13.0004 – qualificação e interrogatórios dos acusados
Advogado(s): Dr. Renato Batista Carvalhais
Dr. Edmar Pinto de Assis
Dia 13/12/2021 – segunda-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM e JS – 18° PDDH
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2001338-87.2019.9.13.0001 – inquirição das vítimas arroladas na denúncia
Advogada: Dra. Karina Mathilde Rath
15:30 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0002050-82.2017.9.13.0001 – Sessão de julgamento
Advogado(s): Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto
Dia 14/12/2021 – terça-feira
14:00 horas- Competência: CPJPM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – inquirição das testemunhas de defesa
Advogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo
Dr. Daniel Igor Mendonça
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dr. Domingos Savio de Mendonca
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Daniel Igor Mendonca
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dia 15/12/2021 – quarta-feira
14:00 horas- Competência: CPJPM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – inquirição das testemunhas de defesa
dvogado(s): Dr. Xenofontes Curvelo Pilo
Dr. Daniel Igor Mendonça
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dr. Domingos Savio de Mendonca
Dr. Jorge Vieira da Rocha
Dr. Daniel Igor Mendonca
Dra. Fabiana Aparecida Santana
Dia 16/12/2021 – quinta-feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2001127-45.2019.9.13.0003 – Sessão de Julgamento
Advogados: Dr. Evaldo Melgaço de Oliveira
16:30 horas- Competência: JS
Audiência presencial remota via ZOOM
Ação Penal Militar – 2000293-05.2020.9.13.0004 – Início da Execução
Advogada: Dra. Ana Silvia Tavares Bias