Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/12/2021 a 17/12/2021

30/11/2021 19h24 - Atualizado em 30/11/21 19h24

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/12/2021 a 17/12/2021

Juiz de Direito em substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Maurício Mariano
– Cap PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira
– Cap PM Warley Dias dos Santos
– Cap PM Paulo Roberto Mateus Marçal

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Rubens Fernandes de Oliveira
– Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
– Cap BM Elias José Luciano
– Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa

 

Dia 01/12/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0006625-09.2012.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTOS Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 90720 – REMOTOS
Pedro Mourão Paiva – OAB 130141 – REMOTO

Dia 02/12/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000751-91.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000757-98.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 03/12/2021 – Sexta Feira
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000491-14.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330 – REMOTO

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000480-82.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000683-44.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000440-03.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000246-03.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000352-62.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Alzira Josiane Correa – OAB 080559; Francisco José Vilas Boas Neto – OAB 107966; Regina Ribeiro Faria – OAB 143756; Simone Rezende Carneiro – OAB 084006 – REMOTOS

15:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000356-02.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 06/12/2021 – Segunda Feira
13:15 horas – Competência: CPJ/PM – SIGILOSO
Ação Penal Militar – 2000814-53.2020.9.13.0002 – Deliberação
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316 – REMOTO

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000732-85.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2001000-13.2019.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

16:15 horas – Competência: CPJ/PM
Insanidade Mental do Acusado – 2000504-13.2021.9.13.0002 – Deliberação quanto o Laudo
Advogado(s): Warley Eduardo Boy – OAB 129718 – REMOTO

Dia 07/12/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002721-10.2014.9.13.0002 – Inquirição do ofendido
Advogado(s): Bruno Dias Candido – OAB 116775, Carla Cristina da Silva Pereira – OAB 078209, Marina Tereza Muniz Otoni dos Santos – OAB 176607 – TODOS REMOTOS

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000626-26.2021.9.13.0002 – Inquir de Testem. – Defesa e Interrogatório
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Erick Leal Lopes – REMOTO
Cap PM Denilson Antunes Vale – REMOTO
Cap PM Ivo Salviano Rosa – REMOTO
Cap PM Carlos Magno de Sousa Vilaça – REMOTO
Ação Penal Militar – 0002274-80.2018.9.13.0002 – Deliberação – Embargos de Declaração
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505; Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407; Pedro Henrique de Almeida Assis – OAB 201229 – REMOTOS

Dia 09/12/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000299-81.2021.9.13.0002 – Inquir de Testem. – Defesa e Interrogatório Réu(s): 3º Sgt PM QPR Lucas Leal Caldeira – REMOTO
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000444-40.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000438-33.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Réu(s): Sd PM Anderson Cesar da Silva – REMOTO
Crime(s): Art. 301, 298, 223, 177 e 209, “caput”, c/c o art. 79, todos do CPM
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Fábio da Silva Bortolucci – REMOTO

Dia 10/12/2021 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000223-57.2021.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTOS

Dia 13/12/2021 – Segunda Feira
13:45 – Competência: CPJ/CBMMG
Ação Penal Militar – 2000747-54.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000750-09.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 14/12/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001134-11.2018.9.13.0002- Interrogatório
Advogado(s): Juvenil de Souza Ignácio – OAB 093507- REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000324-94.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Rogério Domingos Valadares Cláudio – OAB 144002 – REMOTO

Dia 15/12/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/CBMMG
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel BM Edirlei Viana da Silva – REMOTO
Maj BM Moisés Magalhães de Souza – REMOTO
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques – REMOTO
Maj BM Giderson Martins das Neves – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000005-29.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): para o 1º denunciado: Cleonice Soares Pereira – OAB 109888, Lucas Soares Gonçalves – TODOS REMOTOS
para o 2º denunciado: Yuri Caires Meira – OAB 149921 – REMOTO
para o 3º denunciado: Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367, Raquel Linhares Sad – OAB 149921 – TODOS REMOTOS

15:00 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000300-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Celton Godinho de Assis – OAB 129595; César Augusto Godinho da Silva e Assis – OAB 167448; Caroline Araújo Godinho de Assis – OAB 150276; André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466 – REMOTOS
 
Dia 16/12/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM e Juiz Singular
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel PM Leonardo Batista Simão – REMOTO
Maj PM Bruno Pereira Braga – REMOTO
Maj PM Leonardo Andrade Lima – REMOTO
Maj PM Allison Vericio de Oliveira – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000768-30.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Caroline Cristina M. Parreira – OAB 197009; Jason Vidal – OAB 066163 – REMOTOS

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000670-79.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Breno Garcia Lacerda – OAB 151038

Dia 17/12/2021 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000515-42.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Carlos Galvão Neto -OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000543-10.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000579-52.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000623-71.2021.9.13.0002- Transação Penal
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO