Pauta de Audiências – Terceira Auditoria 01/12/2019 a 31/12/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/12/2019 a 31/12/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Eduardo Araújo Rocha da Costa
Cap PM Rodrigo Parreira Martins
1º Ten PM Angelita Magda Castanon
2º Ten PM Francisco Jose Braga da Silva
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques
CAP BM Heitor Aguiar Mendonça
1º Ten BM José David Reis Moreira Calçado
2º Ten BM Elton Marques dos Santos
Dia 02/12/2019 – Segunda Feira:
14:50 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003 – (31137) – Inquirição de Testemunha do MP
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Alexandre da Silva Prado – OAB 083794
Arlley Abelha Braga Lopes – OAB 101840
Aurelio Pajuaba Nehme – OAB 081446
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Carlos Alberto Carmo Viegas – OAB 140078
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153
Charles Jean Inicio de Abreu – OAB 142837
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Emanuel Belem Gomes – OAB 146893
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Ilson de Paulo Marques – OAB 131799
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Jose Alves Costa Neto – OAB 051388
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo da Mata Costa – OAB 141637
Luiz Guilherme Prado Souza Leal – OAB 087346
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Norberto Romulo Russo – OAB 159074
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Sergio Henrique da Mata Barbosa – OAB 111156
Talyta Freitas Valente – OAB 162668
Thaisa Carla Morais Severino – OAB 136616
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0002399-45.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do MP
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ernani Pedro do Couto – OAB 108138
Felipe Coimbra Cardoso – OAB 100451
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Costa Bandeira – OAB 070056
Lucas Tadeu Marques de Sena – OAB 176749
Marcos Antonio do Couto – OAB 099792
Rafael de Almeida Moura – OAB 112571
Raphael Ribeiro Sifuentes Costa – OAB 176805
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Vitor Moreira Pfeilsticker – OAB 144562
Dia 03/12/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001843-43.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Rafael Dias Batista – OAB 158788
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002037-77.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Ailde Gomes Saldanha – OAB 155125
Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Gilberto Tiago de Oliveira – OAB 165900
Gylliard Matos Fantecelle – OAB 100112
Jordelino Rodrigues Barreto Filho – OAB 146362
Keila Pereira dos Santos – OAB 150481
Renata Fernandes Santos – OAB 158762
Roberto Jose Gomes de Oliveira Filho – OAB 195858
Rodolfo Marx – OAB 158292
15:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000350-94.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000162-04.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 04/12/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001588-85.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000715-85.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Zoe Ferreira Santos – OAB 126800
15:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002479-09.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002203-75.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828
Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leonardo Rodrigues Godoi – OAB 134258
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0000663-55.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 05/12/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003031-71.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cristiana Salvador Trindade – OAB 185147
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Kenia Carolina Martins de Souza – OAB 173212
Matheus Gomes da Costa – OAB 046008
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0003037-78.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 06/12/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000830-77.2016.9.13.0003 – Admonitória
Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Pedro Paulo Costa do Nascimento – OAB 168437
Dia 09/12/2019 – Segunda Feira:
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0002224-51.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Bianca Libia Ferreira Ker – OAB 180420
Cleslaine Suelem Costa – OAB 158271
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Francisco Sales Dantas – OAB 178006
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Murilo Luiz de Freitas Castro – OAB 117207
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
Willian Cesar Godinho Oliveira – OAB 168565
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0001180-60.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Wellington Fadul Belgues – OAB 050352
16:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 10/12/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000827-20.2019.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Gilmar Rafael – OAB 142301
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002321-51.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002057-34.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
16:20 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra – OAB 114852
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 11/12/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000268-97.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Talita Quezia de Assis – OAB 156691
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Deserção de Praça – 0002494-75.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002938-11.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
16:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002961-54.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 12/12/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002802-14.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001476-19.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Marcos Avelino dos Santos – OAB 137954
16:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002453-11.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000944-11.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 13/12/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002053-02.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 17/12/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001399-10.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Alexandre Reis Rebello – OAB 087073
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003231-78.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Priscilla Hoffmam Braga – OAB 185869
Dia 18/12/2019 – Quarta Feira:
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001731-11.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000415-89.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Adilson Vieira Pinto – OAB 136307