Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: 01/03/2020 a 31/03/2020
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/03/2020 a 31/03/2020
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 02/03/2020 – Segunda Feira:
13:30 horas
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001079-23.2019.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Dia 03/03/2020 – Terça – Feira
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002275-62.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 223 CPM
14:50 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000943-26.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
209 CPM, 322 CPM;
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002321-51.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Dia 04/03/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002249-64.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 226 CPM; 243 CPM; 217 CPM;
14:50 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000715-85.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209, § 1º, CPM
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0000883-53.2019.9.13.0003 – Transação Penal
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001185-48.2019.9.13.0003- Transação Penal
16:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001155-52.2016.9.13.0003 – Admonitória
Art. 299 CPM; 177 CPM;
Dia 05/03/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002878-38.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 312 CPM; 251 CPM;
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001493-84.2019.9.13.0003 EPROC – Inquirição de Testemunha do Ministério Públio
Art. 303 “caput” CPM;
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002822-05.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha da Defesa
Art. 312 CPM;
Dia 09/03/2020 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
PROCESSO CRIMINAL – 0002270-40.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
16:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 2001027-90.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Dia 10/03/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Deserção de Praça – 0002494-75.2018.9.13.0003 – Julgamento
art. 187 CPM;
15:00 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001399-10.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do Juízo
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000029-88.2020.9.13.0003- Inquirição de Testemunha do MP
Art. 319 (Prevaricação), do CPM
Dia 11/03/2020 – Quarta Feira:
15:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003231-78.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM;
Dia 12/03/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003070-68.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 155 CPM;
15:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003031-71.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 305 CPM; 319 CPM; 326 CPM;
15:40 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001032-15.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas de Acusação
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
PROCESSO CRIMINAL – 0000308-45.2019.9.13.0003 – Oitiva de vítima(s)
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Dia 13/03/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000827-20.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.
Dia 16/03/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002111-97.2018.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça
Art. 251 CPM;
Dia 17/03/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000694-75.2019.9.13.0003 – Transação Penal
13:40 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001554-42.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do MP
14:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001731-11.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
312 CPM;
14:50 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001358-72.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 195 CPM; 303,§2º CPM; 223 CPM; 222 CPM;
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001258-20.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Rafael Vieira Neves dos Santos.
15:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 2001507-68.2019.9.13.0003 – Interrogatório
17:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001070-27.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 18/03/2020 – Quarta Feira:
13:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001487-77.2019.9.13.0003 – Transação Penal
13:25 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001435-81.2019.9.13.0003 – Transação Penal
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000499-61.2017.9.13.0003 – Julgamento
Art. 301 CPM; 223 CPM;
13:31 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001307-61.2019.9.13.0003 – Transação Penal
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000703-37.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 312 CPM;
Dia 19/03/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002802-14.2018.9.13.0003 – Julgamento
Arts. 177 CPM; 298 CPM; 209 CPM;
15:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 308 CPM; 326 CPM;
Dia 23/03/2020 – Segunda Feira:
Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2000027.21.2020.9.13.0003 – Suspensão condicional do Processo
Dia 24/03/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 2001544-95.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas do MP
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002357-93.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 223 CPM; 298 CPM;
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002793-52.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 216 CPM;
Dia 25/03/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 2000016.89 – Inquirição de Vítima e Testemunhas
14:50 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002057-34.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 233 CPM; 308 CPM; 303 CPM;
Dia 26/03/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 298 CPM;
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0000308-45.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001172-49.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas
Dia 31/03/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002961-54.2018.9.13.0003 – Julgamento
298 CPM;
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001539-73.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001036.52 – Inquirição de Testemunhas da Defesa