Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/02/2019 a 28/02/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/02/2019 a 28/02/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça:
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 05/02/2019 – Terça Feira:
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000517-19.2016.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0002203-75.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leonardo Rodrigues Godoi – OAB 134258
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
16:20 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002017-39.2010.9.13.0001 – (37963) – Admonitória
Advogados: Felipe Rocha Botelho – OAB 143688
Geraldo Lins de Sales – OAB 016490
Marcos Alves Barbosa Neto – OAB 066357
Ranulfo Moreira Cunha Filho – OAB 073038
Raphaella Marques de Lima Claber – OAB 110906
Regiara Solares de Andrade – OAB 096320
Tamara Juliana Ferreira de Sena – OAB 114224
Dia 14/02/2019 – Quinta Feira:
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001588-85.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 25/02/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0001630-37.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Dilva Delfino Ribeiro – OAB 105063
Reinaldo Diniz de Souza – OAB 113432
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Tania Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196
15:20 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002064-60.2017.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Bruno dos Santos Jorge – OAB 122900
Paulo Henrique de Souza – OAB 047563
16:20 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0003067-16.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 26/02/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001893-74.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Eduardo Velloso Leao – OAB 111402
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001669-34.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Daniele Lemos da Silva Souza – OAB 188124
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001761-46.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
15:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001129-83.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Luiz Carlos da Silva – OAB 129158
Dia 28/02/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002878-38.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Leonardo Araujo Andrade – OAB 126669
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002802-14.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001188-71.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974