Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/03/2019 a 31/03/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/03/2019 a 31/03/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Rubens Valério de Souza
Cap PM Lisandro Antonino Fernandes Sodré
Cap PM Felipe Lucindo Tulli
1º Ten PM Wenderson Pinheiro dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Rodrigo Antônio Batista de Paula
Maj BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita
Cap BM Abel Moura da Fonseca
1º Ten BM Davi Braga Linke
Dia 11/03/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000842-23.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002016-67.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Hugo Nunes Reis – OAB 142381
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000610-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002921-72.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:50 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0002828-12.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 12/03/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002539-79.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000891-98.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Dia 13/03/2019 – Quarta Feira:
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000787-43.2016.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Bruna de Almeida Andrade Meireles – OAB 112635
Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira – OAB 041464
Patricia Pinto Ferreira – OAB 164563
Renata Santos Kolle Goncalves – OAB 108590
Thiago Ludgero Sena Fernandes – OAB 155847
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001431-49.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Lucas Batista Lucio – OAB 179721
16:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002707-81.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 14/03/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001979-74.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001874-97.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Anderson da Silva Barreiros – OAB 138928
Natalie dos Santos Gomes – OAB 139029
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002360-48.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002030-51.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Dia 18/03/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000986-65.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
Moacyr Fialho Aguiar – OAB 131696
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001572-34.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000422-18.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Julia Costa Senra – OAB 048891
Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188
Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246
Paula Santos Bitencourt – OAB 048526
Dia 19/03/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
13:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001634-11.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Marilac Marlene Cebola – OAB 101306
Otavio Scarpelli Ribeiro – OAB 055673
Ursula Iury Alves de Castro – OAB 048073
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002471-32.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 20/03/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001471-31.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Pedro Paulo Costa do Nascimento – OAB 168437
Rodrigo Infante Magalhaes Gomes – OAB 031485
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002527-07.2014.9.13.0003 – Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001843-43.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado: Rafael Dias Batista – OAB 158788
Dia 21/03/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000746-08.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000711-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Dia 25/03/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0002270-40.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0003212-72.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Antonio Carlos de Oliveira – OAB 140687
Geraldo Aparecido Santos Paranhos – OAB 173577
16:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0003067-16.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 26/03/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002617-73.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002177-77.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002639-34.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 0002938-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
16:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001526-45.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002321-51.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 27/03/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001787-44.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Renato Wagner da Cunha – OAB 117760
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003112-20.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002333-65.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Marcelo Seno Marques – OAB 056037
16:31 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002333-65.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado: Marcelo Seno Marques – OAB 056037
Dia 28/03/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000022-04.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001516-35.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas – OAB 115148
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001584-82.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073