Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/12/2018 a 31/12/2018
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/12/2018 a 31/12/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Mauro César de Souza
Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves
Cap PM Marco Túlio Carneiro
Ten PM Jeferson Antônio da Costa
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM José Moisés de Freitas
Cap BM Flávio Augusto M. de Souza
Cap BM Carlos M. de Almeida Gontijo
1º Ten BM Jefferson Geraldo de Miranda
Dia 03/12/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001809-68.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000244-69.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001612-16.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Leonardo Andrade Vasconcelos – OAB 085144
Marcos Wilson do Couto – OAB 130621
Dia 04/12/2018 – Terça Feira:
17:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça
Art. 223 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;
Art. 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
Dia 05/12/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000473-63.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 222 CPM; 343 CPM;
Art. 239 CPM; 222 CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 315 CPM;
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001962-72.2016.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 251 CPM; 312 CPM;
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002095-80.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 06/12/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000205-72.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001516-35.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas – OAB 115148
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002554-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 217 CPM;
Advogado: Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Dia 10/12/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002064-60.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Bruno dos Santos Jorge – OAB 122900
Paulo Henrique de Souza – OAB 047563
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001617-72.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Carla Fernanda da Cruz – OAB 146425
15:40 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000526-10.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Daniel Milanez de Carvalho – OAB 108732
Rodrigo Goncalves Cardoso – OAB 109824
Dia 11/12/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001129-83.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 178, caput e parágrafos CPM; 209 CPM; 312 CPM; 333 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001431-49.2017.9.13.0003 – Oitiva de vítima(s)
Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Lucas Batista Lucio – OAB 179721
Dia 12/12/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001105-55.2018.9.13.0003 – Transação Penal
13:40 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000639-61.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Luiz Carlos da Silva – OAB 129158
14:00 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000571-14.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002102-38.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002227-06.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001363-65.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 347 CP;
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002318-96.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 13/12/2018 – Quinta Feira:
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000604-04.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 226 CPM;
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001731-11.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209, § 1º CPM;
Art. 322 CPM;
Art. 312 CPM; 322 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:31 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001731-11.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 209, § 1º CPM;
15:35 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001024-09.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 203 CPM;
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002074-70.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 17/12/2018 – Segunda Feira:
14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000499-61.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 223 CPM; 301 CPM;
Advogados: Mayla Gabriela Lopes de Oliveira – OAB 150801
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:10 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. 216-A CP;
Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Julia Costa Senra – OAB 048891
Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188
Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246
Paula Santos Bitencourt – OAB 048526
16:00 horas
Inquérito Policial Militar – 0000019-49.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002351-86.2018.9.13.0003 – Transação Penal