Pauta de Trabalhos – Agosto de 2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiza de Direito Substituto:
Promotores de Justiça: Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Júnio Alvarenga Spínola
Cap PM Max Octávio Babiski
Cap PM Carlos Henrique Lopes Pereira
1º Ten PM Fabiana Garcia Bianchetti
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
Cap BM João Guilherme Britto Vieira
Cap BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita
1º Ten BM Davi Braga Linke
Dia 02/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001908-09.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes – OAB 065553
14:50 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000005-02.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 319 CPM;
Advogados: Franklin Jose de Moura – OAB 138444
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002386-17.2016.9.13.0003 – Admonitória
Lesão grave – Art. 209, § 1º, CPM
Advogados: Patricia Miranda Carvalhais Santiago – OAB 146310
Paula Thays Schaiblich Moura – OAB 144012
Dia 03/08/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 150 CPM; 261 CPM; 308 CPM; 309 CPM;
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
13:31 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Deliberação
Art. 150 CPM; 261 CPM; 308 CPM; 309 CPM;
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Dia 06/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000907-86.2016.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 305 CPM;
Advogados: Uener Eustaquio de Andrade – OAB 118560
Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000556-79.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209 CPM; 223 CPM; 226 CPM; 312 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 07/08/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CEJPM
Ação Penal Militar – 0002389-69.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes – OAB 065553
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000701-38.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209 CPM;
Advogados: Caio Marcio Alves Vieira Lopes – OAB 185864
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
Dia 08/08/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001879-90.2015.9.13.0003 – Julgamento
Art. 316 CPM;
Advogado: Wellington de Castro Teixeira – OAB 114348
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001045-19.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 223 CPM; 298 CPM;
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001979-74.2017.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 160 CPM;
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
16:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000205-72.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:40 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000493-54.2017.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Art. 319 CPM;
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Dia 09/08/2018 – Quinta Feira:
09:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001887-67.2015.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. 216 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM;
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Frederico Soares Diniz – OAB 095574
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000144-17.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 301 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001584-82.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 301 CPM;
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001084-16.2017.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 251 CPM;
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
16:10 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001066-92.2017.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 209 CPM;
Advogados: Andre Guilherme Terra Alves – OAB 141626
Lucas Otavio Pereira Rezende – OAB 184558
Dia 13/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002114-86.2017.9.13.0003 – Preliminar
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
13:31 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0000244-69.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 14/08/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000713-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Abandono de posto e de outros crimes em serviçoConcussão, Excesso de Exação e Desvio
Advogados: Ilson de Paulo Marques – OAB 131799
Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000147-69.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 312 CPM;
Dia 16/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001496-44.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 222 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Jose Arthur di Spirito Kalil – OAB 077465
Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda – OAB 151176
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000864-18.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 251 CPM;
Advogado: Raphael Silva Knopp de Faria – OAB 143611
16:00 horas
Auto de Prisão em Flagrante – 0000942-75.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:10 horas
Auto de Prisão em Flagrante – 0000970-43.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 20/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0001319-46.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000604-04.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000186-66.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000772-06.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 21/08/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 321 CPM;
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000129-48.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 202 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 23/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000302-09.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 209, § 1º CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000854-37.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000712-67.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209, § 1º CPM;
Art. 209, § 1º CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001132-38.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 27/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000054-09.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209, § 1º CPM;
Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
13:31 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001890-51.2017.9.13.0003 – Transação Penal
13:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000598-94.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Jessica Batista Couto – OAB 182502
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
13:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001206-92.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 28/08/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001049-22.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 160 CPM;
14:50 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000493-54.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 319 CPM;
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001431-15.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 315 CPM;
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000271-52.2018.9.13.0003 – Transação Penal
16:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001061-36.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 29/08/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002265-52.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 308 CPM; 312 CPM;
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001263-13.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 312 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001893-74.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 308 CPM;
Advogado: Eduardo Velloso Leao – OAB 111402
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000891-98.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 234 CPM;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307
Dia 30/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001826-41.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209 CPM; 298 CPM; Art. 157 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000746-08.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM;
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
15:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001678-93.2018.9.13.0003 – Transação Penal