Presidente do TJMMG realizará palestra na EMERJ

O presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, participa como palestrante da 50ª Reunião do Fórum Permanente – Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O evento, que ocorrerá no dia 22 de novembro, tem como proposta debater a recente Lei n. 13.491/2017 que amplia a competência da Justiça Militar da União e dos Estados.

A abertura será realizada pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Militar; seguida por palestra do juiz Fernando Galvão da Rocha, que terá como debatedores o desembargador da 6ª Câmara Criminal do TJRS, Luiz Noronha Dantas; a juíza titular da Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; e o promotor de Justiça atuante junto ao Juízo da Auditoria Militar do estado do Rio de Janeiro.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria da EMERJ, pelo telefone (21) 3313-3369.

Secom/TJMMG com as informações da EMERJ