Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (06/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 06/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001172-49.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: James Barbosa Rodrigues
Advogado(a/s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000908-06.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: João Batista da Cunha Oliveira
Advogado: Gustavo Nepomuceno OAB/MG156085)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002136-87.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Alex Carlos de Paula
Advogado(s): Pedro Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro
Apelados: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000538-79.2021.9.13.0004
Referência: Processo eproc n.2000453- 30.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Jefferson Silvério Martins
Advogado(s): Priscila de Paula Coelho (OAB/MG120086) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CIVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000094-43.2021.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Rafael da Silva Ribeiro
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 20000282920229130005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Weidman Tadeu de Araujo Maia
Advogado(a/s): Sabrina Alexandre Pereira (OAB/MG 213360)
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outros
APELAÇÃO
Processo eproc n. 20000979520219130005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Andre Marcos da Silva
Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)