Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (06/05/2021)

16/04/2021 14h37 - Atualizado em 16/04/21 14h37

– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada para o dia 06/05/2021 (quinta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
A plataforma utilizada para a sessão de julgamento será a ZOOM que substituirá o Webex.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 

APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002494-75.2018.9.13.0003
Relator: Des. Jadir Silva
Revisor: Des. Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Francis Kane de Souza Varanda
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002362-21.2018.9.13.0002
Relator: Des. Jadir Silva
Revisor: Des. Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Alexandre Domingos (1)
Alexis Marques Salvador (2)
Defensoria Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200) (1)
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001448-83.2019.9.13.0002
Relator: Des. Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Antônio José Viana Campos
Advogado(a/s): Thiago de Lima Dini (OAB/MG 147615)
Mateus Otávio Barbieri Dini (OAB/MG 203124)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001560-52.2019.9.13.0002
Relator: Des. James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Clobert Lemos Batista
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)