TJMG promove eventos para debater o novo CPC

Sancionado em 16 de março pela Presidência da República, o novo Código de Processo Civil apresenta diversos dispositivos que vão agilizar os trâmites processuais. Para debater o impacto dessas inovações na rotina de trabalho do Judiciário, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realiza o I Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil (CPC), em 23 e 24 de abril, em Juiz de Fora.

O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, explicou que a procura por informações a respeito do novo CPC partiu dos próprios magistrados. “A mudança da lei desperta o interesse de todos os operadores do direito, pois introduz novidades, como o incidente de resolução de demandas repetitivas”, declara.

Diante disso, foi elaborada uma programação que se estende até fevereiro de 2016, visando a munir os julgadores de meios que os auxiliem nas decisões judiciais. O ciclo de estudos em Juiz de Fora é a primeira realização que a Ejef dedica ao novo CPC neste ano. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Caetano Levi Lopes.

“Logo que surge uma nova lei, é importante estudá-la e compreendê-la bem para aplicá-la de modo efetivo e formar uma jurisprudência. Esses debates, portanto, embora tenham como foco principal o público interno de desembargadores, juízes e assessores, almejam um alcance ainda maior, contemplando também os servidores e outros interessados, pois todas as atividades propostas pela Ejef serão gravadas para posterior disponibilização na modalidade educação a distância”, afirma.

Os vários núcleos regionais da Escola Judicial, segundo o desembargador, também terão autonomia para promover eventos sobre o tema, obedecendo ao formato estabelecido, que consiste em palestras inaugurais com desembargadores do TJMG ou especialistas externos de reconhecida competência, como professores universitários e advogados processualistas, e debates sobre aspectos diversificados do novo CPC.

A palestra magna do encontro em Juiz de Fora será proferida pelo desembargador Ernane Fidelis. Veja a programação completa do evento.

Conferencista

Ernane Fidelis dos Santos ingressou na magistratura mineira em 1968, aos 28 anos. Em sua trajetória como juiz, passou pelas comarcas de Prata, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Uberlândia e Belo Horizonte. Mostrando desde a juventude inclinação para a docência, foi professor de francês, história, latim e filosofia, antes de lecionar as disciplinas de direito internacional privado e direito processual, em diversas instituições de ensino mineiras. Integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAMG) de 1996 a 2002, quando passou a atuar como desembargador do TJMG, do qual se aposentou em 2010.

Tem diversas publicações, no Brasil e na Colômbia, voltadas principalmente para aspectos relacionados à área do direito processual civil, entre artigos e livros. Apresentou palestras em eventos acadêmico-jurídicos em diversos estados brasileiros. Em 1991, foi expositor do tema responsabilidade civil, no Encontro Luso-Brasileiro de Magistrados, em Lisboa.

Desenvolveu paralelamente outras atividades profissionais: foi redator da Revista Brasileira de Direito Processual, diretor da Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia e diretor da Revista de Julgados do TAMG. Além disso, é membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desde 1980, da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, desde 1988, e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

Novo CPC na Ejef

 
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoverá uma série de eventos para debater o novo Código de Processo Civil.

A programação será aberta com o ciclo de estudos, que é dividido em quatro módulos. O primeiro, “Parte Geral do Novo CPC”, será realizado em Juiz de Fora. Em Uberlândia, em 25 e 26 de junho, terá lugar o segundo módulo, “Parte Especial do Novo CPC”; e em Belo Horizonte, os dois últimos, “Sistema Recursal do Novo CPC” e “Formação de Enunciados”, em 6 e 7 de agosto deste ano e fevereiro de 2016, respectivamente.

Outras propostas da Ejef para os interessados no tema são o seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil, previsto para acontecer em 7 e 8 de maio, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e um curso de 40 horas-aula, em setembro de 2015, sob direção do professor Humberto Theodoro Júnior, nas modalidades presencial e a distância, para até 1.500 magistrados e assessores.

Além disso, na página da Escola Judicial estão disponibilizados notícias e artigos jurídicos sobre o novo Código de Processo Civil.

FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gablaglia
(31) 3299-4622