TJMMG celebra acordo de cooperação com Tribunal de Justiça de Minas

Na foto, da esquerda para a direita, o juiz presidente do TJMMG, Fernando Galvão da Rocha, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; e o juiz Corregedor da Justiça Militar, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos.

O Tribunal de Justiça Militar celebrou, nesta data, 22/9, acordo de cooperação técnica com o TJMG visando a instalação, manutenção e operacionalização de sistema de videoconferência, cujo objetivo é a realização de audiências à distância e em tempo real, contemplando interrogatórios, oitivas e outros atos processuais, inclusive, abrindo a possibilidade de gravação audiovisual em mídia digital.

Em um primeiro momento, foi eleita a comarca de Uberlândia (MG) para a implementação do sistema e, posteriormente, a ideia é expandir para as demais comarcas do Estado de Minas. A ferramenta utilizada será, preferencialmente, o Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça, entretanto, outros sistemas poderão ser avaliados, desde que não gerem custo de licenciamento para os partícipes.

Assinaram o termo, o juiz presidente do TJMMG, Fernando Galvão da Rocha, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; e o juiz Corregedor da Justiça Militar, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos; na presença do decano do TJM, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho; do juiz Jadir Silva (TJM), do diretor da Escola Judicial – EJM, juiz Fernando Armando Ribeiro (TJM); e dos juízes de 1º grau, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e André de Mourão Motta.

Secom/TJMMG