TJMMG participa de Jornada de Direito Militar

No último dia 27, a 10ª Região de Polícia Militar (RPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e a Faculdade de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, com a presença de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, advogados, professores e alunos, realizou a 1ª Jornada de Direito Militar, na cidade de Patos de Minas/MG.

As palestras, todas ministradas pelos juízes da Justiça Militar de Minas Gerais, abordaram temas associados ao Direito Penal Militar e ao Direito Processual Penal Militar, conforme programação abaixo:

Abertura: comandante da 10ª RPM, Cel PM Elias Perpétuo Saraiva

1º Tema: A Competência Cível da Justiça Militar estadual X Reflexo da Prescrição da Pretensão Punitiva nas IME(S)
Palestrante: presidente do TJMMG, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino

2º Tema: Perda de Posto e da Patente dos Oficiais e Graduação das Praças
Palestrante: juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos

3º Tema: Prisão em Flagrante
Palestrante: juiz de Direito do Juízo Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Encerradas as discussões acerca dos temas expostos, o presidente do TJMMG foi convidado a fazer as suas considerações finais. Em seguida, passou a palavra ao comandante da 10ª RPM, para a finalização do evento.

Ascom – TJMMG