TJMMG participa do XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES
Fotos: AMAJME
No XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES, o presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, entregou o “Colar do Mérito Judiciários das Justiças Militares Estaduais” ao professor de Direito Roberto Carlos do Vale Ferreira. Ainda, na oportunidade, o juiz vice-presidente, Fernando Galvão da Rocha, foi painelista com o tema “Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”.
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) realizou nos dias 19 e 20 de novembro, na cidade de Florianópolis – SC, o “XV Congresso Nacional das Justiças Militares”, ocasião em que foram debatidos assuntos de interesse da magistratura nacional, com enfoque principal sobre o ramo da Justiça Militar.
O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no auditório Deputada Antonieta de Barros.
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Nas fotos, o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos e o professor de Direito |
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Juiz Fernando Galvão da Rocha
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Programação do Evento
:: Dia 19 (quinta-feira)
9h30 – Solenidade de abertura
10h30 às 12h – José Renato Nalini, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
“Poder Judiciário: Problemas e Soluções”
12h às 14h30 – Intervalo
14h30min às 15h30 – Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
“O Novo Código de Processo Civil”
15h30 às 16h30 – Jorge César de Assis, promotor de Justiça Militar da União:
“A Lei Maria da Penha e aplicação de seus institutos protetivos no Direito castrense”; e
– Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo:
“As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e a sua aplicação ou não na Justiça Militar”
16h30 às 17h – Intervalo
17h às 18h30min – Julio Enrique Pacheco Gaige, contra-almirante juiz do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru.
“A Justiça Militar no Peru”;
– Waldo Martínez Cáceres, general auditor-geral do Exército do Chile:
“A Justiça Militar no Chile”;
– Javier Gustavo Rincón Salcedo, professor da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia:
“A Justiça Militar na Colômbia”
:: Dia 20 (sexta-feira)
09h às 10h30 – Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, juiz vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e Enio Luiz Rossetto, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
“Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, advogado de oficio da Vara da Justiça Militar de Santa Catarina.
“Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar”
– Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro:
“A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro”
12h às 14h30 – Intervalo
14h30 às 15h45 – Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça:
“Vinculação aos Precedentes”
15h45 às 17h – Cláudio Amin Miguel, juiz-auditor da Justiça Militar da União:
“Uma visão crítica da Justiça Militar da União”
– Cícero Robson Coimbra Neves, promotor da Justiça Militar da União:
“O Controle Externo da Polícia Judiciária Militar”
17h às 17h30 – intervalo
17h30 às 18h30 – Fernando Capez, deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:
“Direito Penal: Questões Controvertidas”.
18h30 – Solenidade de encerramento
ASCOM/TJMMG