Ouça a palestra proferida pelo vice-presidente do TJMMG, em Seminário

Teve início, no dia 20 de maio, o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar.

A palestra de abertura foi realizada pelo professor e jurista Paulo Bonavides, que falou sobre a Constituição Brasileira do Império e as Nascentes do Constitucionalismo na América Portuguesa. Em seguida, o evento contou com uma palestra sobre Direito Constitucional e Militar, proferida pelo professor Ricardo Rabinovich-Berkman, ocasião em que o professor fez uma reflexão sobre a história da guerra, citando exemplos da sua ocorrência em vários povos.

Na mesma data, o juiz Fernando Armando Ribeiro, desse Tribunal de Justiça Militar, palestrou sobre a aplicação do Direito ao caso concreto e os direitos fundamentais, dentre outros temas. A cópia do áudio da palestra, na íntegra, pode ser conferida aqui.

Finalizando os trabalhos do dia, o especialista em Direito Público Fundamental Javier Salcedo falou sobre o conflito interno na Colômbia, que já dura 60 anos, bem como destacou as tensões existentes entre os grupos de direitos humanos e o Estado em sua atuação de combate à guerrilha.

ASCOM