1ª AJME promove audiência pública para instalar autoinspeção ordinária geral

Uma audiência pública marcou, na tarde de quinta-feira, 2, a instalação da Autoinspeção Ordinária Geral dos Trabalhos da 1ª Auditoria de Justiça Militar Estadual, referente ao ano de 2023. Comandada pelo juiz de Direito Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, a instalação foi realizada na sala de audiências da 1ª AJME para receber sugestões, críticas e reclamações sobre os trabalhos e o funcionamento da referida auditoria.

“Fazendo a autoinspeção, vamos rever todos os processos, todos os feitos, nossos procedimentos, e sobretudo a relação institucional com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, associações, como a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM), e também a relação com todo o público externo”, disse o juiz aos presentes.

O primeiro a usar a palavra foi o cel PM Antônio Damásio Soares, da AOPMBM. Ele informou que a entidade realizou uma pesquisa junto aos mais de 70 advogados que atuam na associação no estado de Minas Gerais, e todos renderam elogios à 1ª AJME.

Na sequência, falaram o ten cel Wanderson de Oliveira Carmo e a ten Daniela Aparecida de Carvalho Campos, ambos representando a Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais. “Primeiramente gostaríamos de agradecer, porque temos um elo com a 1ª AJME que flui muito bem quanto à articulação prisional especial, os alvarás de soltura, os mandados de prisão a gente tem cumprido com muita celeridade, então a gente quer agradecer o apoio e a confiança em nosso trabalho”, disse a tenente.

Eles informaram que uma manifestação feita na última audiência de autoinspeção realizada no ano de 2022, no sentido de que os alvarás de soltura sejam enviados ao e-mail da Articulação Prisional, que atua com plantão até às 21h, inclusive aos finais de semana e feriados, trouxe agilidade ao cumprimento dos alvarás expedidos em dias e horários especiais. “A gente teve muita celeridade na questão do cumprimento desses alvarás, principalmente após a autoinspeção de 2022, porque havia um problema deles serem enviados direto para as unidades [da PMMG] e, quando o expediente administrativo já havia terminado, não tinha ninguém para acessar aquele alvará, que às vezes só ia ser cumprido no primeiro dia útil”, detalhou.

A representante da Corregedoria da PMMG também reiterou uma solicitação feita na autoinspeção do ano passado, para que os alvarás de soltura, ao serem expedidos pela Justiça Militar, estejam integrados com o sistema SIP 2.0 – Sistema de Informações Policiais administrado pela Polícia Civil de Minas Gerais. “Às vezes o alvará expedido pela Justiça Militar não passa pelo Setarin [Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil], que faz uma varredura para verificar se aquele militar não está impedido de ser solto por outro processo”, explicou a tenente Daniela, justificando a necessidade que também foi reforçada pela Corregedora do Corpo de Bombeiros Militar, cel Kênia Prates Silva Maciel de Freitas. O juiz recebeu a solicitação e se prontificou a encaminhar à Corregedoria da Justiça Militar para análise.

A audiência pública contou ainda com a presença da secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha; da gerente de secretaria Izabela Magalhães de Pinho Tavares Leite e do oficial judiciário Marco Aurélio Paulon Campos, ambos da 1ª AJME.

Texto: Esperança Barros
Secom/TJMMG