A 1ª e a 2ª Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais abriram a sequência de autoinspeções ordinárias gerais do cartório e do gabinete em 2024. Ambas iniciaram os trabalhos com audiências públicas realizadas, respectivamente, nos dias 5 de março, no caso da 1ª AJME, e no dia 16 de abril, da 2ª AJME.
O juiz de Direito titular Marcelo Adriano Menacho dos Anjos conduziu a audiência presencial remota da 1ª AJME por meio da plataforma Zoom. Participaram da sessão Renata Rodrigues de Pádua, juíza substituta da 4ª AJME; a gerente de Secretaria da 1ª AJME, Izabela Magalhães de Pinho Tavares Leite; Gislene Amarante Cunha, secretária da Corregedoria da Justiça Militar; e Nathália Maria Cekiera de Morais, assessora do juiz da 1ª AJME. Representando a Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) estiveram o ten. cel. Sérgio Luiz Goulart e a ten. Daniela Aparecida de Carvalho Campos; e, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), a ten. cel. Amanda Cristina Miranda, da Subcorregedoria, e o maj. Bruno Samuel da Silva Caetano. O advogado Francisco Vilas Boas representou a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro (AMT).
Todos tiveram a oportunidade de se manifestar e, em conjunto, desejaram a realização de um bom trabalho durante a autoinspeção. “Tenho certeza que o trabalho vai ser correto como sempre foi”, registrou o representante da AMT. Os trabalhos da autoinspeção ordinária incidem sobre os serviços do foro judicial da 1ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 1ª Auditoria. A autoinspeção ordinária teve inicialmente a duração de 60 dias, e posteriormente foi prorrogada por mais 15 dias, a contar de 6 de maio.
2ª AJME – O juiz de Direito titular João Libério da Cunha conduziu a audiência presencial remota da 2ª AJME, realizada na sala de audiências da auditoria, com transmissão virtual por meio da plataforma Zoom. Participaram da sessão Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, juiza substituta da 2ª AJME; João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, juiz substituto da 3ª AJME; o defensor público Wilson Hallak Rocha; e a secretária da corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) estiveram a corregedora cel. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas e a maj. Rosieli Ribeiro da Silva. Fizeram-se presentes na sala virtual, por meio da plataforma Zoom, o ten. cel. PM Sérgio Luiz Goulart e a ten. Daniela Aparecida de Carvalho Campos, ambos representando a Corregedoria da Polícia Militar.
Também estiveram presentes servidores e colaboradores que atuam na 2ª AJME, entre eles o assessor do juiz, Marcus Vinícius Pereira Barbosa; a gerente de secretaria, Nádia Prata Neves; e mais Jane Mara Camargo dos Santos, Jessica Simões Behring, Karine Cristiane Nogueira Nunes, Camila Rafaela Berg de Oliveira, Bárbara Marques Barbosa de Carvalho, Vanessa Graziela Teixeira, Vitória Maria Tavares Ferreira do Carmo e Esther Vieria Ribeiro.
Ao abrir a sessão, o juiz de Direito titular João Libério da Cunha desejou boas-vindas a todos, em especial à nova juiza substituta da 2ª AJME, que agradeceu a acolhida. Em seguida, ele manifestou seu contentamento com os trabalhos da Corregedoria.
“Durante o período em que estou no Tribunal, nós nunca tivemos uma Corregedoria tão eficiente, sensível e receptiva aos nossos pedidos, nos atendendo, orientando e cumprindo o trabalho de uma verdadeira Corregedoria”, elogiou. O juiz também expressou sua percepção acerca da importância da Defensoria Pública que, para ele, “hoje conquistou uma posição essencial no Brasil”.
Na sequência, o magistrado franqueou a palavra a todos os interessados em se manifestar. O defensor público Wilson Hallak Rocha demonstrou sua satisfação quanto ao tratamento da Justiça Militar mineira à Defensoria Pública, e colocou a mesma à disposição para eventuais necessidades.
“Eu tenho experimentado aqui um excelente trato com a Justiça Militar. Aproveito para parabenizar também a Corregedoria e os servidores que tanto se dedicam ao jurisdicionado, e que na maioria das vezes vão muito além daquilo que é da obrigação funcional, exercendo, na execução da palavra, a serventia ao público, ao jurisdicionado, à sociedade mineira”, enfatizou.
Gislene Amarante Cunha agradeceu os comentários positivos da parte do juiz titular e do defensor público, e colocou a Corregedoria à disposição. “Gostaria de parabenizar todos pelos resultados da 2ª Auditoria. Nosso lema na Corregedoria hoje é: antes de fiscalizar, orientar. Eu acredito que se a gente fizer um bom trabalho desde o início, não vai ter erro”, ressaltou.
O ten. cel. Sérgio Luiz Goulart usou da palavra para desejar um bom trabalho durante à autoinspeção, que incide sobre os serviços do foro judicial da 2ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 2ª Auditoria. A autoinspeção ordinária tem a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG