Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (21/09/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 0001124-66.2015.9.13.0003
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Raphael Santos Braga
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000053-57.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0002511-20.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: José Renato Bazelenitz Pinheiro
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000074-33.2022.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 0001399-10.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Marcelo Sardella da Silva
Advogada: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000044-95.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0002037-77.2017.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Dikson Lopes Pereira
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)