Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (22/09/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 22/09/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes
Advogado: Marllon Xavier Figueiredo (OAB/MG 172958) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000540-49.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante(s): Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Claudinei de Castro Rocha
Dimitre Frederick Kicke Basaia
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Apelado: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000264-58.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: 3º Sgt PM Alex da Silva Brandão
Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000149-91.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Manoel Daniel Monte Damião
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)