FORMAÇÃO Doutora em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. CARGO ATUAL Juíza […]
FORMAÇÃO Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito Francês pela Université de Lyon (França); Intercâmbio acadêmico na Université
FORMAÇÃO Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale, em São Paulo; Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). CARGO ATUAL Juíza de Direito Titular do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais. CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA
FORMAÇÃO Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná. CARGO ATUAL Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Professor universitário na Faculdade Paranaense (Fapar), em Curitiba – PR; Professor universitário na Faculdade
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
A Justiça Militar de Minas Gerais deu início às atividades forenses regulares de 2025 no último dia 21 com uma novidade: o instituto do juiz das garantias, que se refere ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A novidade alinha a JMEMG às diretrizes de política judiciária
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve representado pelo vice-presidente, desembargador coronel James Ferreira Santos, em solenidade pelos 15 anos da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na manhã desta terça-feira, 28. O evento foi realizado na sede da Diretoria, localizada no bairro Gameleira, em Belo
FORMAÇÃO Doutor em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. CARGO ATUAL Juiz de Direito
Menos de uma semana após a retomada dos prazos forenses, a Justiça Militar de Minas Gerais realizou sua primeira reunião de metas de 2025, estabelecendo as diretrizes inicias de trabalho a serem desenvolvidas ao longo do ano. No encontro, promovido em 27 de janeiro, foram apresentadas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nesta sexta-feira, 24, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança o segundo episódio da trilogia apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira na série “Você Conhece o Direito Militar?”. O vídeo aprofunda o tema da cadeia de custódia, dessa vez abordando de forma detalhada as etapas necessárias para a preservação
