O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, e a juíza de Direito Daniela de Freitas Marques estiveram na manhã desta quinta-feira, 28, na solenidade de abertura do 41º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou o 3º sargento P.C.D. pelo crime de desrespeito a superior, previsto no artigo 160 do Código Penal Militar (CPM). Com pena de três meses de detenção, o caso envolveu um episódio ocorrido em setembro de 2022, no Núcleo de Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos órgãos participantes da reunião negocial do eProc, realizada até esta quarta-feira, dia 27, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Justiça Militar de Minas Gerais é representada nas discussões pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti, acompanhado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está sendo representado pelo diretor da Escola Jucial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, na 7ª edição do Encontro de Administração da Justiça (Enajus). O evento, que começou na terça-feira, 26, e segue até sexta-feira, 29, em Natal, no Rio Grande
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) disponibilizou, em seu canal no YouTube, uma nova aula sobre as mudanças promovidas pela Lei 14.688/2023 no Código Penal Militar (CPM). Dividida em cinco blocos temáticos, a aula é conduzida pelo professor de Direito Penal Militar e de Processo Penal
A Escola Judicial Militar disponibilizou nesta sexta-feira, 22, o vídeo da palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, ministrada pelo professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra. A palestra, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no início deste mês, abordou a relação entre prova e evidência, e destacou
Na noite de quinta-feira, 21, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, foi agraciado com a medalha Coronel José Vargas da Silva durante a cerimônia comemorativa dos 50 anos de formatura da turma de aspirantes a oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais de 1974, da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta o segundo episódio do projeto “Você conhece o Direito Militar?”, disponível a partir desta sexta-feira, 22, no canal do Tribunal no YouTube. No vídeo, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), explica peculiaridades do Direito Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza no próximo domingo 24, a aplicação das provas para seleção pública de estagiários, visando ao provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva em diversas áreas. As provas serão realizadas às 8h30, na sede do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
Na manhã desta quinta-feira, 21, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), na figura de seu presidente, desembargador Jadir Silva, compôs a mesa de honra na abertura do II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que este ano tem como tema “Transformando conflitos,
