O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma reunião do Comitê Gestor no Regime Especial de Pagamento de Precatórios realizada na terça-feira, 25, para a deliberação de temas e promover troca de experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos entre os tribunais e demais instituições que atuam com precatórios. O
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
Nesta terça-feira, 25, às 10h, será realizada a formatura do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), é a culminância da capacitação que ocorreu entre os dias 3 e 14 deste mês, com o objetivo de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança este mês duas novas edições de seu “Boletim de Notícias”, ambas referentes aos eventos e ações que marcaram o mês de outubro na instituição. O “Boletim de Notícias #27” reúne os principais destaques institucionais do mês, e uma edição especial mostra todos os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reconhece o Dia da Consciência Negra, marcado em 20 de novembro, como uma data dedicada à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil. A escolha do dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, um
Dois novos vídeos institucionais foram lançados durante solenidade realizada no dia 22 de outubro. Um deles destaca o papel da Justiça Militar no âmbito do Judiciário mineiro e o outro comemora os dez anos da Escola Judicial Militar. No novo vídeo institucional do Tribunal é pontuada a relevância do TJMMG para democracia brasileira, relembrando a
Está disponível para leitura no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) a 51ª edição da “Revista de Estudos & Informações”, lançada durante a solenidade em celebração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no dia 22
