Author name: Gustavo Ascom

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ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/03/2022)

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/03/2022 Início: 14h Término: 16h21minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

Pauta Complementar de Audiências – Segunda Auditoria Período: 29/03/2022

Pauta Complementar de Audiências – Segunda Auditoria Período: 29/03/2022 Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Marcus Valério Costa Cohen Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/03/2022)

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/03/2022 Início: 14h Término: 16h21minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/02/2022)

ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 24/02/2022 Início: 14h Término: 16h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (10/02/2022)

  ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 10/02/2022 Início: 14h Término: 15h16min. Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira Santos Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

Presidente do TJMMG empossa servidores

Na tarde dessa segunda-feira, 21/03, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, acompanhado do corregedor da Justiça Militar, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos e do juiz titular da 5ª AJME, João Libério da Cunha, empossou os seguintes servidores nos cargos de direção, coordenação e de assessoria do TJMMG:

Pauta Complementar de Audiências – Segunda Auditoria Período: 29/03/2022

Pauta Complementar de Audiências – Segunda Auditoria Período: 29/03/2022 Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Marcus Valério Costa Cohen Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de

Justiça Militar regulamenta o teletrabalho para magistrados e servidores

Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Militar de 16/3/2022  a PORTARIA CONJUNTA N. 62, DE 16 DE MARÇO DE 2022 que Regulamenta a Resolução n. 256, de 30 de novembro de 2021 e  instituiu o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Com a entrada em vigor da norma, a

Retomada integral de atividades no TJMMG A partir de 21 de março

  A partir do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais retoma integralmente as atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias.   Audiências e sessões de julgamento As audiências e sessões de julgamento poderão ser realizadas na forma presencial. O magistrado competente poderá determinar a realização do

Espaço Histórico da Justiça Militar é inaugurado no Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, acompanhado do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador José Flávio de Almeida, e do superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, inaugurou, nesta terça-feira (15/3), o Espaço

TJMMG e AML firmam parceria para ampliação do acervo da biblioteca da Justiça Militar

Na manhã da terça-feira, 15/03, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, e o presidente da Academia Mineira de Letras (AML), Rogério Faria Tavares, participaram da solenidade de incorporação de obras da literatura brasileira à biblioteca do TJMMG, com a curadoria da AML. Ao todo, foram incorporados

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