O Banco de Sentenças das Justiças Militares foi um dos destaques do 2º Concurso de Inovação do Poder Judiciário/Prêmio Inovação 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cujo resultado foi divulgado no dia 3 de setembro, durante a abertura do 5º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário – FestLabs Nacional, em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a solenidade de 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), realizado na sexta-feira, 29, no auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, representou o Tribunal no evento, que também
O Banco de Sentenças das Justiças Militares foi destaque no 20º Congresso Nacional de Informática Pública Judiciário e Controle (20º Conip), que encerra esta sexta-feira, 29, em Brasília. O desembargador Osmar Duarte Marcelino representa o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no evento, que teve início no último dia 27, e
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), promove um ciclo de encontros mensais iniciado nesta segunda-feira, 25. O evento ocorrerá no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, na sede do TJMMG, em modalidade presencial, abordando o tema “Provas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de descerramento dos retratos do ex-superintendente, desembargador Renato Dresch, e de ex-diretores executivos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O tribunal foi representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), no evento
Magistrados da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participarão do décimo Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O evento ocorrerá em formato híbrido (presencial e online) e é promovido pelo Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, um 2º sargento da Polícia Militar pela prática do crime de concussão, que ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão de sua função. O caso, que tramitou na 5ª Auditoria da Justiça Militar (5ª AJME), resultou na pena de 8 anos, 10
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) presta homenagem a magistrados e advogados, profissionais nacionalmente celebrados neste 11 de agosto em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem em prol da Justiça no Brasil. A data comemorativa é uma forma de exaltar a atuação daqueles que entendem que defender direitos é mais do
