Author name: Gutemberg Silva

Consulta pública do CNJ sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para colher sugestões ao texto da minuta de resolução que instituirá a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A participação de magistrados, servidores, e demais colaboradores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais […]

4ª e 5ª AJMEs prorrogam autoinspeções ordinárias

A 4ª e a 5ª Auditorias da Justiça Militar Estadual prorrogaram suas autoinspeções ordinárias gerais, com nova data prevista para a conclusão dos trabalhos. Ambas as prorrogações foram publicadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A autoinspeção sobre os serviços do foro judicial da 4ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos

Projetos do TJMMG avançam em premiações nacionais que reconhecem boas práticas

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) avança com projetos institucionais em premiações nacionais que reconhecem boas práticas. O Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, a mais importante premiação brasileira voltada à modernização do setor público por meio

Série audiovisual do TJMMG chega ao 25º episódio aproximando o público do Direito Militar

O projeto “Você Conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), chegou em junho ao 25º episódio, consolidado como um dos canais de aproximação entre a Justiça Militar de Minas Gerais e a população, em especial operadores do Direito, jurisdicionados, estudantes e outros interessados no Direito Militar. Consequência

Corregedor e juízes de Direito se reúnem para tratar de temas relativos à prestação jurisdicional em 1ª Instância

O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, realizou mais um encontro mensal com os juízes de Direito do Juízo Militar para tratar de pautas relativas à 1ª Instância. O encontro foi realizado na sequência da reunião de elaboração das propostas de metas para o Poder Judiciário em 2026, promovida

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