A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais do país, lança a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 6, o último vídeo da trilogia sobre aplicação de pena para os militares condenados pela prática de um crime militar. O vídeo faz parte da série “Você conhece o Direito Militar?”, e a apresentação é feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 6, o “Encontro com a Sustentabilidade: Construindo Valor, Integridade e Futuro no TJMMG”, evento de apresentação a todo público interno sobre ações da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS). O encontro será realizado das 14h30 às 15h30, no auditório
O desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito para o biênio 2026-2028 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou quatro visitas institucionais na segunda-feira, 2, para entregar pessoalmente o convite oficial da solenidade de posse da nova gestão a autoridades. A solenidade será realizada no próximo dia 23, no Clube dos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), acompanhado dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito na noite de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), realizada na terça-feira, 24, na sede do batalhão, em Contagem. O Tribunal foi representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito da próxima gestão à frente do TJMMG e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O velório será realizado nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h30, no cemitério Parque da Colina, seguido de cremação às
Com a retomada do funcionamento regular do Poder Judiciário em 2026, abre-se novamente a possibilidade de conhecer o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por meio de dois projetos que visam estreitar os laços institucionais com a comunidade. O Conexão Acadêmica abre as portas para alunos de faculdades de Direito e
Provimento CJME nº 03/2025 (Institui modelo padrão de intimação judicial em linguagem simples no âmbito da Primeira Instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.)
Provimento CJM nº 02/2025 (Altera o Provimento CJM n. 02, de 2 de abril de 2024)
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
