O juiz de Direito aposentado Décio de Carvalho Mitre, que atuou no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais até 2007, recebeu o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte em solenidade realizada no dia 23 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG). O presidente do […]
Está aberta até o dia 2 de novembro a consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível no portal do CNJ, conforme o tribunal superior ou
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, presidiu a reunião mensal com os juízes de Direito do Juízo Militar para alinhamento de assuntos relativos à 1ª Instância. O encontro foi realizado na Sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), na terça-feira, 28. A
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Papagaios, região central de Minas Gerais. A iniciativa, promovida pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), é resultado de uma parceria interinstitucional entre o Tribunal de Justiça
A Semana do Servidor 2025 foi realizada de 24 a 31 de outubro, com uma extensa programação voltada aos servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A abertura contou com a presença do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e dos juízes de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, concedida pela Escola Judicial Militar (EJM) pelos seus dez anos de criação. A entrega foi realizada durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno na quarta-feira, 15. A entrega da Comenda
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais foi um dos destaques do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que durante três dias debateu diversos aspectos relacionados ao Direito Internacional. No dia 15 de outubro, segundo dia do evento, magistrados da JMEMG apresentaram o simpósio temático “Direitos Humanos e Justiça Militar: desafios e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Fernandes Filho, nesta quinta-feira, 9. Em nome do tribunal, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, expressa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de magistratura, destacando a trajetória de José Fernandes Filho e o legado de
Encerra-se nesta segunda-feira, 17, as inscrições para a seleção pública de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem por objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A seleção é organizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG), sob a coordenação e
A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, verificar sua regularidade e acolher denúncias, reclamações e sugestões. A medida reforça o compromisso da Justiça Militar com a melhoria contínua da prestação jurisdicional, a manutenção da
