A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente, pelo desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho e pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, participou da solenidade comemorativa dos 45 anos do Primeiro Lançamento das Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). O evento também
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, nesta quarta-feira, 14, a sessão solene de posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como de juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. O magistrado é oriundo de concurso público realizado em 2022, e assume vaga aberta com a aposentadoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão do cargo de presidente do Clube de Oficiais Militares Mineiros (COMM), realizada na segunda-feira, 12. O evento contou com a presença do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e do corregedor da Justiça Militar, desembargador coronel Edgard Sócrates
Em 2025 o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi reconhecido pela excelência, transparência e celeridade na prestação jurisdicional, conquistando prêmios de destaque no cenário jurídico nacional. O Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade foi o destaque deste ano, no qual o TJMMG também recebeu o primeiro lugar no Ranking
No final de outubro de 2025, a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) completou 10 anos e comemorou com uma uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que se integrou ao
Em 2025, a Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) celebrou seus 88 anos, destacando momentos importantes de sua trajetória e celebrando conquistas, com uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, também foram comemorados os 10 anos da
O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa
Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar terão funcionamento diferenciado no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, ficará suspensa, em primeiro e segundo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 19. O vídeo encerra a trilogia apresentada pela defensora pública Silvana Lobo, apresentando o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. O último assunto abordado é como fazer para ter
