A Corregedoria da Justiça Militar realizará uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início nesta segunda-feira, 8, com uma audiência pública às 14h, na sala de audiências
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dedicou o mês de maio ao combate ao assédio e à discriminação, com eventos sobre ao tema, campanhas informativas e iluminação do prédio com cores alusivas, para lembrar a todos quanto a importância de se debater o assunto no ambiente institucional. Agora, o tema
Em complemento à campanha de vacinação realizada nesta semana, serão disponibilizadas excepcionalmente nesta sexta-feira, 29, as doses da vacina contra herpes-zóster para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais e que não receberam a primeira ou segunda dose do imunizante. O atendimento ocorre apenas de meio-dia às 14h, no auditório
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nos dias 26 e 27 de maio, uma nova programação da campanha de imunização contra dengue, doenças pneumocócicas e HPV para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 13h e das 13h30
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 16, o primeiro de 2026. O Edital reúne 113 processos judicias físicos, referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação pelas partes ou por seus procuradores feita até o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que
À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com uma programação especial no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Nesta quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade” e, na quinta-feira, 14, a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
