Boas práticas de integridade do TJMMG são apresentadas em seminário

Está sendo realizado até esta sexta-feira, 15, o 2° Seminário Mineiro de Integridade, promovido pelos órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade, entre eles o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, participou da solenidade de abertura e compôs a mesa de honra. Já o auditor interno do órgão, Frederico Braga Viana, apresentou em palestra a adesão da Justiça Militar Estadual ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), experiência compartilhada na parte da programação dedicada às boas práticas de integridade dos membros da RMI

Durante a abertura, o presidente do TJMMG falou sobre a importância de desenvolver a cultura da integridade na administração pública. “Temos tentando na Justiça Militar cumprir fielmente este papel. Tivemos a alegria, nesses últimos dois anos, de termos sido considerados pelo Conselho Nacional de Justiça, no segmento Justiça Militar, o órgão mais transparente. Isso faz parte do trabalho que se inicia no servidor mais simples do Tribunal até o presidente, enquanto ordenador de despesas”, explanou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou o pioneirismo do judiciário mineiro na promoção da integridade. “O judiciário mineiro se orgulha de ocupar a vanguarda nas reflexões sobre esse tema crucial. Esta é uma liderança alcançada não apenas pelo pioneirismo de ter sido, entre os tribunais estaduais do país, o primeiro a criar um programa de integridade, mas também como resultado da solidez das ações concretas que desenvolveu como parte desse movimento”, pontuou.

Prevenção à corrupção – Fazendo jus ao tema “Promovendo boas práticas de integridade”, durante a tarde membros da Rede Mineira de Integridade apresentaram suas ações. O auditor interno do TJMMG, Frederico Braga Viana, palestrou sobre o processo de adesão e gestão do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no âmbito da JME. A iniciativa nacional foi adotada pelo TJMMG, a partir do Comitê de Integridade, em 2021, e foi vinculada ao planejamento estratégico do órgão, tendo como meta implementar 100% das boas práticas aplicáveis ao Tribunal até 2026.

O auditor explicou que a plataforma digital do programa oferece um questionário personalizado que avalia cinco mecanismos relativos à integridade, sendo eles prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Após o preenchimento, a plataforma devolve um diagnóstico do nível de exposição da instituição a eventos de fraude e corrupção, e sugere boas práticas em um roteiro de atuação.

Frederico pontuou, então, como a prática tem beneficiado a JME. “O Tribunal regulamentou, por meio de uma portaria, os sinais de alerta nos processos de licitação. São situações que estão descritas neste normativo e que, quando identificadas pelo gestor, merecem uma atenção diferenciada e providências devem ser adotadas para uma apuração mais detalhada”, exemplificou o auditor inteiro, ressaltando que, antes de implementar o PNPC, o TJMMG já tinha um Código de Conduta Ética de Servidores desde 2017.

E-book – As ações de integridade apresentadas pelo TJMMG e pelos demais órgãos da RMI estão reunidas em um e-book lançado durante a solenidade de abertura. O controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, apresentou o material e, segundo ele, o conteúdo ajuda a visualizar o que foi feito nestes três anos de atuação do grupo.

“O lançamento deste e-book de boas práticas é justamente o primeiro produto para que possamos difundir o que tem sido feito nestes órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade. Desta forma, conseguimos ganhar em escala para sermos mais eficientes em nossas ações relacionadas a essa temática de integridade. Cada um dos oito órgãos que compõem essa rede escolheu algumas boas práticas que podem ser aplicadas em outras organizações”, pontuou o controlador-geral.

A RMI, organizadora do 2° Seminário de Integridade, é composta pelo TJMMG, TJMG e mais pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MG), Assembleia Legislativa (ALMG), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado (MPMG), Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Defensoria Pública (DPMG) e Governo do Estado de Minas Gerais.

Confira o e-book da RMI aqui, que inclui a boa prática do TJMMG.

Assista à solenidade de abertura do Seminário Mineiro de Integridade aqui, e assista à apresentação das boas práticas dos membros da RMI aqui.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Fotos: Riva Moreira e Gláucia Rodrigues/ TJMG