Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  160ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h41min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, desembargador convocado Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  158ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 31/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA  157ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h24min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  156ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  155ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2026 (segunda-feira)- extraordinária Início: 14h Término: 17h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA  154ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/02/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  153ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 27/01/2026 (terça-feira) Início: 9h Término: 22h02minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério Campos Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA  152ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 16/12/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h16min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Alcir Arantes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA  151ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/12/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h06min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Alcir Arantes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e