Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 05/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jose Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 18/12/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h32min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Alcir Arantes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 11/12/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Alcir Arantes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/12/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h18min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Caius Vinícius Gonzaga Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

  ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 24/11/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 15h24min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Caius Vinícius Gonzaga Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 23/10/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 18h17min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Sylvio Fausto de Oliveira Neto Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em