Atos Normativos

Portaria Conjunta 002/12 – Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor responsável pela administração dp Sistema Informatizado de Gerenciamento de Processos – SINGEP

12 de abril de 2012 / SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS - SINGEP

PORTARIA-CONJUNTA nº 02/2012   Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor responsável pela administração do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Processos – SINGEP   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL PM JAMES

Portaria 614/12 – Altera a composição da comissão de estudos acerca do assédio moral no trabalho…

11 de abril de 2012 / ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Justiça Militar

PORTARIA Nº 614/2012   Altera a composição da comissão de estudos acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII,

Portaria 612/12 – Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação-GTI

3 de abril de 2012 / GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-GTI

PORTARIA Nº 612/2012    Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação-GTI   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM  OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do  Regimento Interno,  CONSIDERANDO a posse da nova

Portaria 610/12 – Institui comissão para realizar estudos de viabilidade de atualização e ….

2 de abril de 2012 / INTERNET E INTRANET

PORTARIA nº  610/2012          Institui comissão para realizar estudos de viabilidade de atualização e reestruturação  do sítio da Justiça Militar na Internet  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno,

Portaria 611/12 – Designa servidores para assinar digitalmente, em nome do…

2 de abril de 2012 / CERTIFICAÇÃO DIGITAL – Assinatura eletrônica – JMEMG

PORTARIA nº 611/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o disposto no art. 3º, § 1º, da Resolução nº 085/2010- TJMMG, Resolve: Art.

Portaria 608/12 – Designa servidores para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da execução..

29 de março de 2012 / PRÉDIO SEDE DA JMEMG

Portaria nº 608/2012  Designa servidores para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº  05/2012.   O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe  confere o art. 24, inciso VIII, da Resolução Nº 64, de 22/10/2007, que  contém o Regimento Interno do 

Portaria 604/12 – Designa magistrados e servidores para integrarem o Núcleo de Estatística e …

28 de março de 2012 / NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO TJMMG

Portaria n° 604/2012    Designa magistrados e servidores para integrarem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do  Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – NEGE e dá outras providências  O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe  confere o art.

Portaria 607/12 – Designa servidor para as funções de Gerente da Assessoria de Comunicação…

27 de março de 2012 / ASCOM-ASSESSORIA DE COMUNICÃO INSTITUCIONAL

Portaria N° 607/2012 Designa servidor paras as funções de Gerente da Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64/2007, que contém o Regimento Interno, Considerando o disposto no

Resolução 113/12 – Altera a Resolução nº 81/2009 que dispõe sobre Assessoria de Comunicação…

22 de março de 2012 / ASCOM-ASSESSORIA DE COMUNICÃO INSTITUCIONAL

RESOLUÇÃO Nº 113 / 2012    Altera a Resolução nº 81/2009 que dispõe sobre Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM. O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo 21, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 64, de 22

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